Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

UM OÁSIS NA JUSTIÇA GAÚCHA

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2012.

Um coronel tentou melar a eleição de seus pares, mas não levou

Aqui da minha torre, com as limitações de um humilde marquês dedicado ao jornalismo, especialmente no que se refere à segurança pública, já referi que a instituição Poder Judiciário não está e nunca esteve em discussão depois da redemocratização do País. No entanto, seus membros, os magistrados, nunca deixarão de estar fora de qualquer polêmica no que obram em relação ao Estado e a cada cidadão. Um juiz pode dar uma sentença final, mas ele, pessoalmente, e sua toga, não se esfumam em função disso. Tal moldura mostra os imbróglios que, há poucas horas, estremeceram as entidades representativas dos juízes e os tribunais estaduais e que desaguaram com sucesso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Tsunami semelhante atingiu o Tribunal de Justiça do RS que, no espaço de uma semana, teve três presidentes titulares. Pois nesta fértil seara de catilinárias jurídicas, rigorosamente fundamentadas, cuja linguagem, sem raridade, não é entendida pelo povão, até porque estamos nas vésperas do carnaval, há, no RS, um oásis habitado por excelências que tudo decidem em "petit comité" e, por isso mesmo, em paz, não obstante haja quem queira plantar a cizânia. Sigam-me

Carinho

O Tribunal de Justiça Militar do Estado, que eu chamo carinhosamente de Tribunal da Brigada, tem, hoje, seis juízes sendo dois civis, bacharéis em Direito, Geraldo Anastácio Brandeburski e Fernando Lemos, e quatro coronéis brigadianos, Antônio Carlos Maciel Rodrigues, João Vanderlan Rodrigues Vieira, Sérgio Antonio Berni Brum e Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Deveria ter um sétimo juiz, oriundo do Ministério Público, mas a validade desta vaga está em discussão no STF. Dos seis juízes em atividade, apenas Lemos, ex-presidente do Banrisul, e o coronel Mendes, ex-comandante geral da Brigada Militar, ainda não exerceram a presidência da corte. Pois enquanto no Tribunal de Justiça do Estado 140 desembargadores formam o colégio eleitoral que elege, a cada dois anos, a administração do Poder, no Tribunal da Brigada o colégio eleitoral é de seis juízes. Entre esta meia dúzia é escolhido o presidente, o vice e o corregedor. Em frente.

Epílogo

A nova direção da corte da Brigada, que é um apêndice do Tribunal de Justiça do RS, eleita em dezembro último, tomará posse nesta quarta-feira. Assumirá a presidência o atual vice-presidente, coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira; como vice-presidente tomará posse o atual presidente, Geraldo Anastácio Brandeburski. Na corregedoria, ingressando pela primeira vez na administração da casa, será dada posse a Fernando Lemos. O coronel e juiz Antonio Carlos Maciel Rodrigues tentou melar a posse junto ao CNJ interpondo um recurso administrativo que foi, de plano, amplamente rejeitado. Maciel queria outra vez a presidência, mas não levou.

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