TENSÃO NA JUSTIÇA. Mesmo após ter recebido apelo de desembargadores gaúchos, ministro do STF manteve suspensão de posse no Judiciário - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 04/02/2012
A indefinição em torno do comando do Judiciário gaúcho, cujo presidente eleito teve a posse suspensa na quarta-feira, ganhou mais um capítulo ontem, provocando reações de perplexidade e aprofundando uma crise institucional. Seis horas após o presidente eleito, Marcelo Bandeira Pereira, ter anunciado em entrevista coletiva a retomada do cargo, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a surpreender, reafirmando a decisão anterior e impedindo a posse da chapa vencedora pela segunda vez.
Assinado pelo ministro Luiz Fux, o despacho saiu no fim da tarde. Na quinta-feira, ele havia recebido uma comitiva liderada por Bandeira Pereira em seu gabinete, em Brasília. Os desembargadores pediram a revogação da decisão inicial ou a autorização para ocupar a direção até o julgamento do recurso – previsto para a próxima quarta-feira, no pleno do STF.
Para jornalistas, Fux disse que não voltaria atrás, mas confirmou que pensaria sobre o segundo pedido e se manifestaria ontem. Os gaúchos deixaram o local sem se pronunciar. Ontem pela manhã, Bandeira Pereira chamou a imprensa para dizer que o ministro havia permitido a tomada dos postos.
Na mesa, uma placa de identificação trazia seu nome e, logo abaixo, “presidente do TJ/RS”. O mesmo se dava em relação aos três vice-presidentes e ao corregedor. Embora, a rigor, estivessem descumprindo a liminar, os eleitos não viam riscos na conduta adotada.
– O ministro nos disse que não precisaríamos nos preocupar. Poderíamos ficar como estamos com o beneplácito dele, sem o risco de alguém interpretar que seria uma atitude de rebeldia – destacou Bandeira Pereira.
Questionado sobre o que faria em seu primeiro dia de trabalho, ele chegou a fazer uma brincadeira, arrancando risos de repórteres e assessores:
– Quando eu cheguei aqui, uma servidora perguntou quais eram as orientações. Eu disse que eu é que precisava me orientar primeiro.
Às 17h, no entanto, tudo mudou outra vez. Pelo site do STF, os gaúchos souberam que nada do que esperavam aconteceu. Em despacho, Fux reiterou que os cargos de comando deveriam voltar a ser ocupados pela direção anterior. O ministro também manteve os efeitos da liminar e deu cinco dias para Bandeira Pereira apresentar as razões para o pedido de reconsideração.
Desembargadores terão reunião de emergência
Ao saber das novas determinações do ministro Luiz Fux, a cúpula do TJ no Estado decidiu convocar para segunda-feira uma sessão de emergência do pleno. Caberá aos 139 desembargadores decidir a forma de cumprir as medidas.
Segundo Fux, os cargos em questão devem ser ocupados pela direção anterior ou, em caso de vacância, conforme o regimento do TJ. Como Fux validou os atos de Bandeira Pereira e, após a posse, ele assinou as aposentadorias do ex-presidente Leo Lima e do ex-corregedor Ricardo Ruschel, eles não podem assumir o comando.
O desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que era 1ºvice-presidente, já disse que não quer. Restam Voltaire de Lima Moraes (ex-2º-vice) e Liselena Ribeiro (3ª), que ainda não se pronunciaram.
– Caso nenhum deles queira, o regimento diz que o mais antigo deve ser o presidente – diz o desembargador Túlio Martins, do conselho de comunicação do TJ.
Se isso se confirmar, quem assume é o próprio Bandeira Pereira, já que é o mais antigo da Corte.
Impasse mobiliza meio jurídico
Depois de divulgada a nova decisão no site do Supremo Tribunal Federal, os dois personagens centrais do impasse evitaram falar à imprensa: o ministro Luiz Fux e o desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Por outro lado, a controvérsia envolvendo a cúpula do Tribunal de Justiça mobiliza o mundo jurídico gaúcho.
Ontem, a seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e o conselho deliberativo da Associação dos Juízes (Ajuris) lançaram manifestações favoráveis a Bandeira Pereira.
Ele chegou a ser empossado presidente da Corte na quarta-feira, mas viu a solenidade ser suspensa quatro horas depois por conta de uma liminar de Fux, que ontem reafirmou a decisão. Procurado por ZH, Fux disse, por meio de sua assessoria, que não daria entrevista sobre o caso porque não quer “polemizar” com o TJ gaúcho. Abatido, Bandeira Pereira não quis mais dar entrevistas.
– Ele não vai falar. A decisão surpreendeu a todos – desabafou o desembargador Túlio Martins, presidente do conselho de comunicação do TJ estadual.
Para o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, não há insegurança jurídica nem “acefalia” no comando do Tribunal.
– Para todos os efeitos, o desembargador Bandeira Pereira é o presidente – afirmou, antes da nova decisão de Fux.
Lamachia argumenta que a liminar do Supremo chegou após o ato de posse. O advogado diz que, para ter efeito, a liminar deveria indicar expressamente que sustava também os efeitos da posse:
– Mas não é isso que determina a decisão do STF.
Conselho da Ajuris ressalta “lisura do processo eleitoral”
Na Ajuris, o clima também é de apoio a Bandeira Pereira. Ontem, o conselho deliberativo da entidade, formado por 53 membros, aprovou por unanimidade moção de apoio à nova direção do Judiciário.
Para a Ajuris, a eleição na Corte observou o que determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Segundo o texto assinado pela presidente do conselho, Jane Maria Köhler Vidal, a entidade manifesta o “reconhecimento da lisura do processo eleitoral adotado pelo TJ” e salienta acreditar que o STF reafirmará a legitimidade do pleito”.
Pivô da crise diz que pode voltar atrás
Autor da reclamação que levou à suspensão da posse no Tribunal de Justiça, o desembargador Arno Werlang deve se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de reconsideração da liminar na segunda-feira. Ontem, por telefone, ele disse que ainda vai discutir o caso com seu advogado, mas admitiu que pode voltar atrás:
– Não afasto a hipótese de que seja mantida a posse da nova direção, porque, como todos, quero que a situação volte à normalidade. Não fiz a reclamação por interesse pessoal, mas pelo bem da instituição.
Sobre a reviravolta de ontem, Werlang preferiu não falar, porque não quer contribuir para um “clima de animosidade”. Natural de Santo Cristo, na Região das Missões, ele tem 68 anos, dos quais 35 na magistratura. Começou a carreira como juiz da comarca de Encantado, no Vale do Taquari. É desembargador do TJ desde 1998. Na quinta-feira, ele defendeu a decisão de Fux:
– O princípio da antiguidade é lei, e deve ser respeitado. Essa é uma forma, inclusive, de evitar corporativismo.
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