MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A JUSTIÇA E A PERFEIÇÃO

WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2012.


Minhas cãs permitem isso. Por vezes penso que a perfeição está na tapera de onde a justiça fugiu.

Como descalçar esta bota? Esta é a pergunta que os desembargadores do Tribunal de Justiça do RS, meio que perdidos até nas entranhas do jurisdiquês explicativo, estão a viver depois que a corte, considerada de escol no País, no espaço de uma semana teve a passagem meteórica de três eminentes presidentes titularíssimos. As imagens divulgadas ontem da posse do atual presidente, desembargador José Aquino Flores de Camargo, que recebeu a caneta para assinar o ato do presidente que sofreu o desempossamento, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, que havia recebido o bastão do agora ex-presidente aposentado desembargador Leo Lima, mereceriam ser editadas num curta-metragem tal a evidência do constrangimento não só deles, que estão entre os principais protagonistas do inusitado episódio, mas de toda a magistratura gaúcha. Ao me imiscuir neste tema, na terça-feira, entrei na seara de um poderoso apêndice do Poder Judiciário, o polêmico Tribunal de Justiça Militar do Estado, que aqui da minha torre visualizo como o tribunal da Brigada. Pois nesta corte, hoje, acontecerá outra cerimônia insólita. Sigam-me

Anotem

Marcada para as 17h desta quarta-feira, acontecerá na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado, instalada num palacete localizado na avenida Praia de Belas, 799, em Porto Alegre, a posse da nova administração da corte, eleita em dezembro último por um colégio de seis juízes. Dois civis - Geraldo Anastácio Brandeburski e Fernando Lemos - e quatro coronéis brigadianos - Antonio Carlos Maciel Rodrigues, João Vanderlan Rodrigues Vieira, Sérgio Antonio Berni Brum e Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Quem não me leu ontem, anote hoje: o vice-presidente da corte até as 17h de hoje, coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira, assumirá a presidência da Casa; o presidente do palacete até as 17h de hoje, Geraldo Anastácio Brandeburski, assumirá a vice-presidência. Na corregedoria tomará posse Fernando Lemos, que é considerado ainda noviço na confraria. Em frente.

Epílogo

O juiz e coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, ex-comandante-geral da Brigada Militar e ex-presidente do tribunal da Brigada, através de seu advogado, mandou mensagem muito cordial para a minha torre e confirmou que recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na tentativa de embargar a posse da nova administração, baseado no mesmo dispositivo que melou a eleição no Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o mesmo advogado, o coronel Vanderlan ocupou cargos de direção na corte durante seis anos, tornando-se, por isso, inelegível, embora tenha sido eleito. De outra banda, Maciel, em contato direto com a minha torre, revelou que não quer voltar à presidência da corte, embora não negue que é, por ora, legalmente, o único elegível entre a meia dúzia de magistrados que habita o palacete da Praia de Belas. Nesse ambiente, em que a justiça e a perfeição são perseguidas, acontecerá a posse no tribunal da Brigada no final da tarde de hoje.

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