Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

O DESAFIO DA TRANSPARÊNCIA


EDITORIAL ZERO HORA 08/02/2012

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de imagem. Pesquisa realizada esta semana pela Fundação Getulio Vargas mostrou que 67% da população brasileira considera o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade (55%) questiona a competência do poder, 89% classifica o Judiciário como moroso, 88% diz que os custos de acesso são muito altos e 70% avalia como difícil ou muito difícil a utilização dos serviços judiciais.

Segundo a pesquisa sobre o Índice de Confiança do Judiciário, a percepção da população sobre a Justiça é ruim: numa escala de 0 a 10, foi de 5,3 no último trimestre de 2011. Estes números indicam que o Judiciário brasileiro está menos qualificado? Não. Indicam, apenas, que está mais vulnerável ao julgamento dos cidadãos. Como bem lembrou o ministro Cezar Peluso, no seu pronunciamento pela abertura do Ano Judiciário, o debate atual resulta de progressos como o aumento da transparência e da abertura. Lembrou ainda o presidente do Supremo Tribunal Federal que “só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário”. Verdade: o Poder Judiciário é o guardião da Constituição e precisa ter preservadas sua independência e suas prerrogativas para promover a justiça no país. Tem problemas bem identificados, entre os quais o corporativismo histórico, a dificuldade em se submeter a qualquer tipo de controle e excessos pontuais nas vantagens funcionais, além dos itens identificados na pesquisa referida. E, como qualquer outro segmento da sociedade, não está imune à corrupção.

Mas é visível, também, o esforço de muitas de suas lideranças no sentido de corrigir tais mazelas. Agora mesmo, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça comprovou que o Judiciário está passando bem pelo teste de transparência que a democracia exige da administração pública. E este avanço, aplaudido inequivocamente pela sociedade, deve servir de estímulo para a autocrítica e para a correção de questões localizadas. Se “até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, como alertou o ministro Gilmar Mendes em recente julgamento, então que as corregedorias sejam corrigidas. O que os cidadãos esperam é que elas funcionem adequadamente e cumpram o papel institucional que lhes cabe.

Apesar da imagem desgastada revelada pela pesquisa, ainda há juízes no Brasil – bons, íntegros, responsáveis – e estes são a maioria, sem qualquer dúvida. O país precisa muito deles, precisa de um Judiciário forte que garanta a solução justa para os conflitos sociais, combata a impunidade, sustente a legitimidade e continue garantindo a aplicação dos princípios constitucionais. Ao encarar com coragem e desprendimento o desafio da transparência, a Justiça brasileira haverá de reconquistar a confiança plena da população.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - o editorial comprova o crescimento dos níveis de descrédito na justiça brasileira. Só não vêm que é cego, tem uma venda nos olhos ou não quer enxergar.

A pesquisa da FGV mostra "que 67% da população brasileira considera o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência"; "55% questiona a competência do poder, 89% classifica o Judiciário como moroso, 88% diz que os custos de acesso são muito altos e 70% avalia como difícil ou muito difícil a utilização dos serviços judiciais."

São dados preocupantes para a democracia já que o pilar mais importante está ruindo. O judiciário é o escudo da nação brasileira contra os desatinos dos políticos com mandatos dados pelo povo. O Índice de Confiança do Judiciário é "é ruim: numa escala de 0 a 10, foi de 5,3 no último trimestre de 2011.

Cabe aqui analisar alerta do presidente do STF de que “só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário”. Sim, como diz o editorial: Verdade. Porém, não é a nação que está promovendo a "degradação do Poder Judiciário", mas os próprios magistrados. Além dos problemas apontados no editorial, tais como corporativismo histórico, dificuldade em se submeter a qualquer tipo de controle e excessos pontuais nas vantagens funcionais", o poder vem alimentando políticas salariais privilegiadas e fora do teto, medidas alternativas, tolerância à corrupção e ao crime, descaso com os dispositivos constitucionais que não agradam à categoria, e desprezo à opinião pública e ao clamor popular por justiça proba, célere e aproximada.

Que motivos impedem os magistrados ""bons, íntegros, responsáveis" de reagiram contra estas mazelas? O certo é que a omissão e a conivência com as imoralidades e improbidades privilegiam somente aqueles que visam seus interesses particulares, em detrimento do todo e da confiança que o Poder Judiciário precisa para aplicar as leis e consolidar sua importância na preservação da justiça e da democracia no Brasil.

Há juízes no Brasil? Acredito que sim –

2 comentários:

  1. Que motivo impedem os magistrados "bons,íntegros,responsáveis" de reagirem contra essas mazelas ? Resposta: Ao contrário do que se pensa existe forte hierarquia funcional e um magistrado de "reagisse" aos absurdos seria perseguido e discriminado de todas as formas. Assim , tais magistrados se calam e se afastam dos demais simplesmente. Veja-se o exemplo do Fausto De Sanctis (embora tenha agido fortemente politicamente e não juridicamente) somente escapou de punição porque virou desembargador.

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  2. Se é assim, não é a hierarquia funcional que persegue e discrimina, mas "bandidos de toga" instalados no poder mais importante da democracia, o Poder Judiciário. Os juízes são capazes sim de reagir, pois são autônomos e possuem força judicial muito grande. O De Sanctis é exemplo para a justiça. Eles precisam de libertar das amarras da conivência e do corporativismo que estimulam a desmoralização de atos de primeiro e segundo grau, a impunidade, a tolerância, e a centralização do transitado em julgado nas cortes supremas, onde impera a morosidade. Um dia, o Brasil terá juízes que farão do Poder Judiciário um poder probo, forte e confiável.

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