Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 5 de maio de 2017

O PROBLEMA É A CAPA



ZERO HORA 05 de maio de 2017 | N° 18837


DAVID COIMBRA



O problema é a capa



Aqueles caras do Supremo usam capa para trabalhar. Isso deve ser muito legal. Quando guri, mal acordava e já amarrava uma toalha no pescoço. Saía por aí de capa. Era super-herói.

Cá para nós, herói, se é “super”, tem que vestir capa. Garanto que, se você arrancar a capa do Super-Homem, ele não voa mais.

O Batman. O Batman é o que é por causa daquela baita capa dele, a melhor capa dentre todos os “supers” do mundo. Ela é gigante e picotada embaixo. Quando o Batman bota os braços debaixo dela e a abre, os bandidos se apavoram, pensam que é um morcego do tamanho de um pterodátilo que vai atacá-los. Além disso, a capa serve de paraquedas. Sensacional.

Olhe para o Robin. O Robin é um sub-herói. Então, a capa dele é pela metade. Igual às capas dos ajudantes dos ministros do Supremo. Super-herói: capa frondosa, se derramando até os calcanhares. Auxiliar de herói: capinha roçando no cóccix.

O Homem-Aranha só não voa porque não tem capa. O Capitão América também.

Tempos atrás, existia um tipo de filme chamado “de capa e espada”, do qual o Zorro era o maior expoente. O que seria do Zorro sem sua capa?

Os ministros do Supremo são senhores em idade provecta. Deviam adorar o Zorro, com sua grande capa, e o Capitão Marvel, que começou com uma capa curta, é verdade, mas que foi aumentando com o tempo. O mais novo, o Alexandre de Moraes, provavelmente via desenhos do Batfino, que apregoava:

– Minha capa é como uma couraça de aço!

Trabalhar de capa deve ser algo especial. Fico imaginando: eu, repórter, chegando a uma cobertura de bloquinho, caneta e capa. O respeito com que iam me olhar. Credo.

O problema é que talvez ficasse exibido demais. Se um sujeitinho sem capa me afrontasse, eu torceria a boca para ele e desdenharia:

– Moleque!

Ah, ele quer combater o crime? Ah, ele está colocando os bandidos na cadeia? Ah, o povo o adora? Ah, ele acha que vai salvar Gotham? Não, senhor! Ponha-se no seu lugar! Vou mostrar o meu poder, vou soltar os bandidos que você prendeu sem mim, vou empregar minha força para acabar com a sua, vou mostrar quem manda!

São assim os homens de capa. São ciosos do seu poder. São como Jeová, o Deus do Antigo Testamento, que era ciumento e não admitia outros além dele.

Homens com esse perfil, se trabalham em um lugar chamado “Supremo”, que não é nada senão o lugar mais alto, o maior, o insuperável, aí, sim, eles se acham os mais altos, os maiores, os insuperáveis.

Homens de capa. Os senhores de Gotham. Os senhores de Metrópolis. Os senhores do Brasil.

terça-feira, 2 de maio de 2017

DUAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA



Foto: Marcello Casal Jr / Agência RBS


ZERO HORA, 02/05/2017


HUMBERTO TREZZI


José Dirceu está entre liberdade e prisão na Lava-Jato. MPF denunciou o ex-ministro pela terceira vez e encaminhou ao STF ofício pedindo manutenção da prisão no mesmo dia em que a corte pode determinar a soltura dele


Os procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato apresentaram uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu (PT), que está preso há dois anos em Curitiba, por corrupção. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, justo no dia em que, a mais de mil quilômetros da capital paranaense, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um habeas corpus que pode determinar a soltura de Dirceu, o petista mais poderoso nos primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em ofício enviado ao STF, os procuradores pedem a manutenção da prisão do líder petista.


Está deflagrada uma guerra entre duas concepções de Justiça. Em Curitiba, o núcleo da Lava-Jato se mostra inconformado com a possível libertação de Dirceu, que seria o cérebro por trás do esquema do Petrolão – o sistemático desvio de recursos da Petrobras para irrigar contas de partidos aliados dos governos Lula e Dilma Rousseff. De outro lado, em Brasília, ministros do Supremo temerosos de que a Lava-Jato tenha ido longe demais na onda de prisões se preparam para soltar o ícone petista, mesmo sabendo que ele está condenado (em dois processos) a mais de 30 anos de prisão.


Por que a balança no STF se inclinaria a favor de Dirceu? Porque o Supremo já decidiu, tempos atrás, que o cumprimento da prisão atrás das grades (regime fechado) só deve ocorrer quando o sujeito está condenado em segunda instância. As duas sentenças aplicadas a Dirceu pelo juiz Sergio Moro ainda não foram confirmadas em segundo grau.

Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais líderes da Orcrim (Organização Criminosa, no jargão da Lava-Jato) que saqueou a Petrobras. A intenção dessa nova denúncia é demonstrar que ele pode voltar a comandar esquemas de corrupção em liberdade. As denúncias cairão nas mãos de Moro, que já condenou Dirceu duas vezes. É uma corrida para ver onde o ex-ministro passará o inverno: numa fria cela curitibana ou no seu apartamento paulista.



Por: Zero Hora e Estadão Conteúdo
02/05/2017 - 10h26min 

Lava-Jato denuncia José Dirceu por recebimento de propina durante julgamento do Mensalão


Ex-ministro foi acusado de receber mais de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC por meio de contratos com a Petrobras



O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi denunciado pela terceira vez, nesta terça-feira (2), na Operação Lava-Jato, sob a suspeita de receber propina entre abril de 2011 e outubro de 2014. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o petista recebeu mais de R$ 2,4 milhões em propina das empreiteiras Engevix e UTC por meio de contratos com a Petrobras.

A denúncia afirma que os recursos foram utilizados por Dirceu para custear a assessoria de imprensa e imagem do ex-ministro durante o julgamento do Mensalão. A acusação cita 33 crimes de lavagem de dinheiro relacionados a irregularidades de cartel, fraude a licitação e corrupção em favor da Engevix e da UTC.

Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015.

As outras duas acusações apresentadas pelo MPF contra Dirceu já resultaram em duas condenações na Lava-Jato. Juntas, as penas judiciais somam 32 anos de prisão.

Também foram apresentadas denúncias contra Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC.

STF julga habeas corpus de Dirceu nesta terça

A nova denúncia contra Dirceu ocorre no dia em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido de liberdade do petista. Em coletiva de imprensa, o procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que a acusação contra o ex-ministro já vinha sendo "elaborada e amadurecida" pelo MPF, mas destacou que "houve a precipitação" da denúncia em razão do julgamento do habeas corpus pelo STF.

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, Dallagnol reiterou que a antecipação da denúncia ocorreu para apresentar novos elementos que poderão "ser ou não considerados pelo Supremo" na decisão sobre o pedido de liberdade de Dirceu.

Apesar disso, no entanto, a nova denúncia do MPF não contém pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro.

Condenações de Dirceu somam 32 anos de prisão


Sentenciado duas vezes na Lava-Jato, as penas contra Dirceu somam 32 anos de prisão. A primeira parte da acusação apresentada pelo MPF, nesta terça, é um desdobramento de fatos imputados em outra ação penal. Naquele caso criminal, Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa a penas que somadas chegaram a 20 anos e 10 meses de reclusão. A sentença reconheceu que a execução desses crimes perdurou pelo menos de 2007 a 2013, e envolveu repasses fraudulentos de cerca R$ 15 milhões da Engevix para o grupo político do ex-ministro. A condenação ocorreu em maio de 2016.

Foi também reconhecido que a lavagem de dinheiro, que se valeu de dezenas de documentos falsos, entre contratos e notas fiscais, teve por antecedentes crimes de cartel e de ajuste de licitações para obtenção de pelo menos cinco contratos pela Engevix junto à Petrobras, notadamente em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).

Naqueles autos, reconheceu-se que uma das formas utilizadas pela Engevix para branquear os recursos sujos oriundos dos crimes praticados contra a Petrobras ocorreu por meio do operador financeiro Milton Pascowitch, o qual custeou serviços, como reformas de imóveis, em benefício de Dirceu.

A nova acusação do MPF contra Dirceu descreve atos de lavagem por meio dos quais a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro.

Segundo a acusação, Dirceu contratou, em 2009, a empresa Entrelinhas Comunicação Ltda. para prestar serviço de assessoria de imprensa. Como não conseguiu arcar com as despesas da contratação, e como desejava continuar recebendo o serviço, em 2011, a Engevix, por meio de seu executivo Gerson Almada, atendendo a pedido de Luiz Eduardo, quitou a dívida pela assessoria já prestada e pagou por sua continuidade até fevereiro de 2013.

Os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro "Tempos de Planície".

Os documentos utilizados para lastrear a transação não refletem com precisão o prazo, os valores e os beneficiários envolvidos, mas apontam que a empreiteira arcou com R$ 900 mil entre abril de 2011 e julho de 2012, garantindo a prestação de serviços até o ano seguinte.

Os pagamentos foram ainda confirmados por provas coletadas pelo MPF, como afastamento de sigilo bancário e fiscal das empresas envolvidas, e oitiva de seus representantes.

Além disso, em março de 2017, Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. Na ação, o petista foi sentenciado pelo recebimento de R$ 2,1 milhões em propina para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobras por meio da diretoria de Serviços da estatal.

No mesmo processo judicial, Luiz Eduardo Oliveira e Silva foi condenado a seis anos e oito meses de prisão também por corrupção e lavagem.