Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM, REALIDADE OU FICÇÃO



PORTAL AMB,

LUÍS CLÁUDIO CHAVES
Juiz de Direito



Ainda há Juízes em Berlim!!! Realidade ou ficção?



Realidade e ficção se misturam em muitas histórias e, por vezes, diferenciar onde começa uma e termina outra se constitui em impossível tarefa. Mas, pelas lições que encerram em si mesmas – e por nos fazerem parar e refletir – desimportante é a distinção.

Recentemente tivemos dois exemplos disso: tratam-se dos filmes Tropa de Elite e Tropa de Elite 2, através dos quais penetramos nas entranhas do submundo do crime organizado e de seus tentáculos cooptando o aparelho estatal que deveria combatê-lo. O filme se passa nas favelas cariocas, mas como já dizia Nélson Rodrigues: “O Rio de Janeiro é o Brasil”. E assistimos, materializado nas telas de cinema ou de TV o funcionamento das organizações criminosas, segundo a visão dos roteiristas. Realidade ou ficção?

Neste rol se inclui também o romance Beiradão, escrito por Álvaro Maia, em meados de 1958, onde o autor retrata a vida nos seringais do rio Madeira, entre os fins do século XIX e começo do século XX. Através dessa obra podemos ter noção de como se deram o povoamento e ocupação do Sul do Amazonas, a política e as relações sociais da época, ajudando-nos a compreender, por exemplo, como exerciam o poder os chefes políticos locais, também chamados de coronéis de barranco. E de novo perguntamos: realidade ou ficção?

Com “O Moleiro de Sans-Souci”, de François Andrieux, a mesma coisa. E é mais ou menos assim: “Em 1745, o rei Frederico II da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado por seus ministros, o rei ordenou: destruam o moinho! O simples moleiro (dono de moinho) de Sans-soussi não aceitou a ordem do soberano. O rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: “Você sabe quem eu sou? Eu sou o rei e ordenei a destruição do moinho!”

O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o rei soberano redarguiu: “Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia, com minha autoridade, confiscar sua fazenda, sem indenização!” Com muita tranqüilidade, o moleiro respondeu: “Vossa Alteza é que não entendeu: – Ainda há juízes em Berlim!!!” Entrou na Justiça e ganhou.

Dizem que o moinho ainda se encontra de pé. Realidade ou ficção?

E, para homenagear a todos os moleiros do mundo, que não se curvam ao abuso e à prepotência, recordo, agora, texto de Quintino Cunha, o mesmo que escreveu o belo poema sobre o encontro das águas, extraído do livro Cuspir é Preciso, de Aristófanes Castro, publicado pela Editora Valer:

“Do abuso do poder vindo da essência;

da força bruta e mais pelo interesse,

a adulação matreira fortalece,

o ofensivo vigor da prepotência.

Entretanto, uma antítese ressalta,

desse conceito que o bom senso exprime:

a prepotência exalta quando oprime,

e a adulação deprime quando exalta”.

Resistir é preciso.

Realidade ou ficção?


AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM





PORTAL MITOS E METÁFORAS

sábado, 29 de novembro de 2014


Antônio Cavalcante


Frederico II, rei da Prússia, passou para a história como símbolo de déspota esclarecido. Amigo de Voltaire, com este compartilhava a ceia no castelo de verão em Postdam, nas cercanias de Berlim. O castelo, construído pelo monarca na encosta da colina, foi batizado com um nome curioso: sans-souci, termo francês que quer dizer sem-preocupação. Sans-souci também era o nome de um moinho da região, e de seu dono, imortalizados nos versos de François Andrieux, cujo título é Le meunier de sans-souci, ou seja, o moleiro de sans-souci.


Começa o poema dizendo que o homem é um estranho problema, e indagando: quem de nós é fiel a si mesmo o tempo todo? Com base nesse mote, passa a narrar o episódio. O rei resolveu construir para si um refúgio agradável, onde mais do que beber e caçar, pudesse degustar não só finas iguarias, mas refinados saberes, na companhia de intelectuais como Voltaire.

Porém, quando quis ampliar o castelo, deparou-se com um problema na vizinhança, o dito moinho que impedia a sonhada ampliação. Seu dono, o moleiro Sans-souci, era um pacato vendedor de farinha que vivia cada um dos seus dias livre de ansiedade e preocupação, daí seu nome e o do moinho. Às investidas insistentes do rei para comprar-lhe o moinho, o moleiro disse não. Dinheiro algum o faria desfazer-se daquele pedaço de chão, onde seu pai morrera, berço e morada de seus filhos.

Inconformado, disse o rei ao moleiro: ─ Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar. Mas o moleiro retrucou com a célebre frase: O senhor! Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.

Do episódio vem a frase: Ainda há juízes em Berlim, que podemos usar em tempos difíceis, para dizer: não vamos desistir, nem tudo está perdido, ainda existe justiça nesse mundo, ou seja, ainda há juízes em Berlim.

Vivemos momentos de crise, cujos desdobramentos poderão mostrar ao mundo que espécie de república nós somos e queremos ser. Mais que um escândalo bilionário, com cifras nunca vistas em nossa história, conspurcando o grande ícone da riqueza e orgulho nacionais, o episódio, dependendo dos rumos que tomar, pode gerar um devastador turbilhão econômico e institucional ou, por outro lado, extirpar da república grande parte da insidiosa rede de corrupção que destrói nossas riquezas e nossa moral.

Que não fiquemos no mero discurso protocolar ─ necessário e adequado, reconheço ─ de governante que a vem a público e diz: queremos investigação e punição aos culpados, doa a quem doer. É preciso muito mais que isso. Temos que mostrar com atos e atitudes que o Brasil não é o país da corrupção aceita sem indignação, a ponto de alguém dizer pública e cinicamente: nesta terra não se faz obra pública sem propina, ou achar que se alguém com uma mão dá o bolsa-família, está automaticamente liberado para, com a outra, receber ou dar o bolsa-corrupção. Os fins não justificam os meios. Numa república séria, não se blinda corrupção com assistencialismo, nem existe ninguém intocável.

Se queremos, de fato, a partir da implosão desse sinistro castelo da corrupção ─ afinal, foi dito que não ficará pedra sobre pedra ─, construir um nova estrutura republicana, respeitada e respeitável, teremos todos de provar, na prática, que não somos a terra da corrupção disseminada e tolerada, mas um país cujos filhos ainda podem acreditar na ética e na justiça, pois como nos diz a frase do moleiro, para a sorte de todos nós, ainda há juízes em Berlim.