PARA PELUSO, JUSTIÇA É A MELHOR QUE PAÍS JÁ TEVE

TENSÃO NO JUDICIÁRIO - ZERO HORA 02/02/2012

Em discurso na abertura oficial do ano do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou que haja uma crise no Poder e afirmou que os juízes não podem ceder a pressões. Ele disse considerar “suicídio” uma possível degradação do Judiciário.

– Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário – disse.

Poucas horas depois do discurso, o Supremo começou a analisar a decisão provisória, tomada pelo ministro Marco Aurélio, que limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), restringindo seus poderes de investigar juízes. O julgamento, porém, foi suspenso e deverá ser retomado hoje. No discurso, Peluso evitou citar diretamente a polêmica em torno do conselho. Mas, indiretamente, criticou a repercussão das ações do CNJ, órgão presidido por ele.

– O povo confia no Judiciário brasileiro. Se não confiasse, não acorreria ao Judiciário em escala tão descomunal. E tem razões de sobra para confiar neste que é o melhor Judiciário que já teve o país – disse.

Peluso disse ainda que as pressões contra magistrados são manifestações de “autoritarismo” e “desrespeito à convivência democrática”. Apesar do ambientre tensionado pela questão do CNJ, o presidente do STF afirmou discordar da existência de crise no Judiciário.

– O debate atual é o resultado dos progressos obtidos pelo Judiciário, e não o sintoma de crise ou deficiência do sistema – completou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se esta justiça cheia de mazelas é a melhor justiça que o Brasil já teve, o que dizer da justiça em toda a história deste país? Ao enaltecer a si mesmo, ao poder que representa, se mostra superior e corporativista, fora da realidade que a sociedade organizada, a mídia e o povo brasileiro estão enxergando. Ao invés disto, deveria defender mudanças profundas nas leis e na estrutura do Poder Judiciário como vinha fazendo ao propor o fortalecimento dos tribunais regionais. Ao descrever as manifestações contra o Poder Judiciário de “autoritarismo” e “desrespeito à convivência democrática”, o Ministro descarta as consequências dos atos atípicos e as mazelas que impedem a eficácia, a confiança e a moralidade necessárias ao Poder de Estado que detém a função precípua da aplicação coativa das leis.