VITÓRIA DO CNJ - ZERO HORA 01/01/2012
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teve uma vitória ontem na queda de braço contra as associações de juízes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação feito pelas três principais entidades de juízes do país contra ela.
No fim do ano passado, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação de Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) pediram que a Procuradoria-Geral da República apurasse se Calmon cometeu crime ao determinar varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país. As associações ressaltaram ainda que Calmon violou a Constituição ao pedir uma investigação sem autorização judicial.
No ofício, Gurgel afirma que não há indícios de crimes cometidos por Eliana. Segundo ele, os dados divulgados “não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas”.
Por fim, o procurador-geral afirmou que seria indevido impor a “pecha de delituosa à atuação da corregedora de Justiça e do próprio CNJ”.
Hoje, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, tomada em dezembro, que esvaziou o poder de investigação de Eliana e do CNJ. Ontem, a OAB realizou um ato em defesa do CNJ (foto ao lado) e contra o “conservadorismo dos juízes que se acham inalcançáveis”.
A manifestação contou com a presença de advogados, senadores e juristas, além de conselheiros do conselho e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do Supremo à época da criação do órgão. Jobim criticou a disputa política em torno do CNJ e dos juízes que “radicalizam”.
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