Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sábado, 22 de novembro de 2014

A PRECE DE UM JUIZ




João Alfredo Medeiros Vieira




SENHOR! Eu sou o único ser na terra a quem Tu deste uma parcela de Tua Onipotência: o poder de condenar ou absolver meus semelhantes.

Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz acorrem, à minha palavra obedecem, ao meu mandado se entregam, ao meu gesto se unem, ou se separam, ou se despojam. Ao meu aceno as portas das prisões se fecham às costas do condenado ou se lhe abrem um dia, para a liberdade. O meu veredicto pode transformar a pobreza em abastança, e a riqueza em miséria. Da minha decisão depende o destino de muitas vidas. Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres, os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e os moribundos, todos estão sujeitos, desde o nascimento até a morte à LEI que eu represento e à JUSTIÇA, que eu simbolizo.

Quão pesado e terrível é o fardo que puseste nos meus ombros.

AJUDA-ME, SENHOR! Faze com que seu seja digno desta excelsa missão. Que não me seduza a vaidade do cargo, não me invada o orgulho, não me atraia a tentação do mal, não me fascinem as honrarias, não me exalcem as glórias vãs. Unge as minhas mãos, cinge a minha fronte, bafeja o meu espírito, a fim de que eu seja um sacerdote do Direito, que Tu criaste para a Sociedade Humana. Faze da minha Toga um manto incorruptível. E da minha pena não o estilete que fere, mas a seta que assinala a trajetória da Lei, no caminho da Justiça.

AJUDA-ME, SENHOR, a ser justo e firme, honesto e puro, comedido e magnânimo, sereno e humilde. Que eu seja implacável com o erro, mas compreensivo com os que erraram. Amigo da Verdade e guia dos que a procuram. Aplicador da Lei, mas antes de tudo, cumpridor da mesma. Não permitas jamais que eu lave as mãos como Pilatos, diante do inocente, nem atire como Heródes, sobre os ombros do oprimido a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem por temor dele pergunte ao poviléu se ele prefere "Barrabás ou Jesus".

Que o meu veredicto não seja o anátema candente e sim a mensagem que regenera, a voz que conforta, a luz que clareia, a água que purifica, a semente que germina, a flor que nasce no azedume do coração humano. Que a minha sentença possa levar consolo ao atribulado e alento ao perseguido. Que ela possa enxugar as lágrimas da viúva e o pranto dos órfãos. E quando diante da cátedra em que me assento desfilarem os andrajosos, os miseráveis, os panas sem fé e sem esperança nos homens, espezinhados, escorraçados, pisoteados e cujas bocas salivam sem ter pão e cujos rostos são lavados nas lágrimas da dor da humilhação e do desprezo, AJUDA-ME, SENHOR, a saciar a sua fome e sede de Justiça.

AJUDA-ME SENHOR! Quando as minhas horas se povoarem de sombras; quando as urzes e os cardos do caminho me ferirem os pés; quando for grande a maldade dos homens; quando as labaredas do ódio crepitarem e os punhos se erguerem; quando o maquiavelismo e a solércia se insinuarem nos caminhos do Bem e inverterem as regras da Razão, quando o tentador ofuscar a minha mente e perturbar os meus sentidos.

AJUDA-ME, SENHOR! Quando me atormentar a dúvida, ilumina o meu espírito, quando eu vacilar, alenta a minha alma, quando eu esmorecer, conforta-me, quando eu tropeçar, ampara-me.

E QUANDO UM DIA finalmente eu sucumbir e então como réu comparecer à Tua Augusta Presença, para o eterno Juízo, olha compassivo para mim.

Dita, Senhor, a Tua sentença.
Julga-me como um Deus.
Eu julguei como homem.


João Alfredo Medeiros Vieira. Juiz de Direito aposentado (Santa Catarina) e membro, desde 1975, da Academia Catarinense de Letras

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

O REI ESTÁ NU



JORNAL DO COMÉRCIO
 21/11/2014

Roberto Brenol Andrade. Palavra do Leitor.

AUXÍLIO-MORADIA

Davy Lincoln Rocha, procurador da República, Joinville/SC

Brasil, um País onde não apenas o rei está nu. Todos os Poderes e instituições estão nus, e o pior é que todos perderam a vergonha de andarem nus.

E nós, os procuradores da República, e eles, os magistrados, teremos o vergonhoso privilégio de recebermos R$ 4.300,00 de auxílio-moradia, em um País onde a Constituição Federal determina que o salário mínimo deve ser suficiente para uma vida digna, incluindo alimentação, transporte, moradia e até lazer.

A partir de agora, no serviço público, nós, procuradores da República, e eles, os magistrados, teremos a exclusividade de poder conjugar nas primeiras pessoas o verbo morar. Fica combinado que, doravante, o resto da choldra do funcionalismo não vai mais morar. Eles irão apenas se “esconder” em algum buraco, pois morar passou a ser privilégio de uma casta superior. Tomara que Deus não exista.

Penso como seria complicado, depois de minha morte (e mesmo eu sendo um ser superior, um procurador da República, estou certo que a morte virá para todos), ter que explicar a Deus que esse vergonhoso auxílio-moradia era justo e moral. Tomara, mas tomara mesmo que Deus não exista, porque Ele sabe que eu tenho casa própria, como de resto tem quase todos os procuradores e magistrados e que, no fundo de nossas consciências, todos nós sabemos, e muito bem, o que estamos prestes a fazer.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

JORNAL FOI CONDENADO A INDENIZAR JUIZ QUE PROCESSOU AGENTE DE TRÂNSITO



Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2014, 10h00

Não é Deus". Jornal O Globo deve indenizar juiz que processou agente depois de blitz



Por Giselle Souza


O Jornal O Globo foi condenado a pagar R$ 18 mil de indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa. A determinação foi proferida na última quinta-feira (13/11) — um dia após a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmar sentença contra a agente de trânsito Luciana Tamburini. Ela terá de indenizar o juiz em R$ 5 mil por ter dito, em uma blitz da Lei Seca, que “ele era juiz, não Deus”.

A nova decisão foi proferida pela juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível, em uma ação movida por Souza Correa por causa de uma reportagem publicada pelo O Globo em 17 de fevereiro de 2011. A notícia relatava a voz de prisão dada pelo juiz a funcionários da empresa Ampla que foram à casa dele cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento.

O fato ocorreu em 2006, mas foi incluído no texto que tratava de outras confusões envolvendo o juiz: o uso irregular de giroflex no veículo que dirigia, em 2009, e desentendimentos com turistas, em 2011, ambos ocorridos na cidade de Búzios, onde trabalhava. A reportagem foi publicada com chamada na capa — “Juiz dá calote e tenta prender cobrador”.

O magistrado afirmou que “a reportagem gerou abalo a sua honra”. Ele pediu indenização de R$ 100 mil. O jornal contestou: disse que as informações eram verdadeiras e que o juiz era investigado pelo Tribunal de Justiça do Rio e pelo Conselho Nacional de Justiça.

A juíza da 11ª Vara Cível não acolheu os argumentos. “Questões envolvendo, investigações administrativas e temas quanto a sua conduta na condução de processos na comarca de Armação de Búzios e situações polêmicas envolvendo seu nome na aludida localidade fogem ao tema aqui proposto apesar dos réus terem juntado aos autos documentos nesse sentido”, escreveu.

De acordo com Lindalva, a ação discutia outros direitos. “Estamos, sem a menor sombra de dúvida, diante de um conflito aparente de normas constitucionais. De um lado o autor alegando violação de sua honra e imagem pela reportagem e do outro os réus alegando liberdade de expressão dizendo ser o fato mencionado verdadeiro”, afirmou.

A juíza ponderou que “em decorrência da grande exposição que qualquer servidor público está exposto, são frequentes reportagens e comentários (...) sobre sua postura na vida pública ou privada”. Na avaliação dela, “tais tipos de reportagem jornalística podem entrar em choque com o direito à privacidade e a honra das pessoas envolvidas, pois quem está sendo objeto de divulgação não gosta de ver sua imagem relacionada a eventos desabonadores.”

Para Lindalva, o jornal errou a mão. “Com a devida vênia aos réus não se discute o direito em informar fatos que envolvem o autor, juiz, e, portanto, mero servidor público”, disse. “Mas o dever de informar mesmo que para a imprensa seja verídico não pode ser transmitido com emprego de linguagem agressiva de ‘caloteiro’, até mesmo porque a palavra em nosso idioma tem sentido pejorativo e depreciativo”, acrescentou.

Segundo a juíza, “o dever de verificação exige conduta prudente, pois não se deve publicar a notícia no sentido de afirmar que o autor ‘dá calote’, da maneira como foi feita, mesmo que os réus tenham absoluta certeza que isto seja verdadeiro.”

Segundo ela, houve violação a honra e imagem do juiz, além de uso desproporcional da linguagem "ao chamar o juiz em primeira página de um jornal de grande circulação de ‘juiz caloteiro’ o que, por si só, já caracteriza abuso", afirmou.

Lindalva reduziu o valor da indenização por achar “extremamente exagerado” o valor pedido pelo juiz. A condenação foi contra a Infoglobo Comunicação e Participações (detentora do jornal O Globo) e o jornalista que assina a matéria, Ronaldo Braga. Cabe recurso.

O caso

No último dia 12 de novembro, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a sentença de primeira instância que condenou a agente de trânsito Luciana Tamborini a indenizar o juiz em R$ 5 mil. Ela disse que “ele era juiz, não Deus” depois que ele se apresentou como magistrado ao saber que o seu carro seria rebocado. O veículo não tinha placas e nem habilitação quando foi parado. O fato ocorreu em 2011.

Na última sexta-feira (14/11), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro decidiu pedir o afastamento do juiz ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio. “Desde que o caso do magistrado apareceu na mídia, estamos recebendo inúmeras denúncias sobre a postura dele. Caberá a esses órgãos investigarem e, inclusive, se for o caso, afastarem o juiz durante esta apuração. Vamos cobrar uma postura firme do CNJ e do TJ-RJ e ao mesmo tempo vamos garantir que o juiz tenha todas as oportunidades de se defender, de acordo com o devido processo legal", afirmou na ocasião o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.

A decisão da OAB-RJ provocou a reação da magistratura. A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota contra a campanha que a entidade quer fazer para denunciar abusos de autoridades praticadas por juízes.

"A Associação dos Magistrados Brasileiros desaprova as declarações manifestadas nessa quinta-feira (13/11), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio de Janeiro, e condena o chamamento para a criação de uma campanha nacional para prejudicar a imagem da magistratura brasileira. É lamentável que a OAB-RJ tente explorar uma conduta isolada, que compõe um processo ainda em andamento na Justiça, para promover o linchamento moral dos magistrados, atitude que em nada contribui para o aprimoramento do Judiciário brasileiro", diz o texto.


Giselle Souza é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

DIVINA MAGISTRATURA



ZERO HORA 14 de novembro de 2014 | N° 17983



ANTÔNIO MESQUITA GALVÃO




Uma blitz da Lei Seca ocorreu no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou ao motorista faltoso que o veículo teria de ser apreendido e levado ao depósito do Detran. O juiz exigiu – como se estivesse em condições de exigir – que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. A agente foi denunciada pois teria dito, na ocasião, que “juiz não é Deus”. Aí que a coisa pegou. Talvez se tivesse dito qualquer outra coisa teria passado livre, mas ela cometeu o sacrilégio de duvidar da divindade do magistrado.

O fato ocorreu em 2011 e agora saiu a sentença: a agente deve indenizar em R$ 5 mil, por “danos morais” (?!), o juiz. O gozado é que ele cometeu uma dupla infração de trânsito e a moça, julgada por um tribunal corporativista e tribalista, se transformou em ré, fato que indignou a opinião pública nacional, que construiu um montante acima de R$ 40 mil para que ela não tenha que suportar o peso dessa gritante injustiça. É o caso que o Direito romano já contemplou há 2 mil anos: nem tudo o que é legal é justo.

Isso evidencia que certos ranços do passado, do tipo “você sabe com quem está falando?”, ainda proliferam, infelizmente, em nosso meio. O brasileiro sempre adorou criar “semideuses”, gerando uma arrogância solerte, levada a efeito por militares, gerentes de banco, médicos, padres, fiscais e magistrados, que, com o tempo, se diluiu e hoje ocorre em raros e lamentáveis incidentes como o do Leblon. O poder de um cargo deve ser como o confronto com um faixa preta. Não é preciso anunciar: quando o cara vê, está no chão... Eu tenho amigos que militam no Judiciário e nunca vi atitudes de deslumbramento como a ocorrida no Rio. Já vi profissionais desconformes com críticas em jornais, mas nunca algo tão radical. A crítica faz parte do processo democrático, e quem não a admite está fora da realidade.

Escritor, filósofo e doutor em Teologia Moral

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

A FALTA DE PUDOR DO JUDICIÁRIO

Correio do Povo
CORREIO DO POVO, BLOG. Porto Alegre, 12 de Novembro de 2014



JUREMIR MACHADO DA SILVA


Eu sou um idiota. Assumido. Acredito em bom senso, responsabilidade e até em comportamento republicano. Discuti, faz mais de um ano, com um senhor do judiciário sobre auxílio-moradia.


– O senhor acha justo? Eu, como professor e jornalista, não tenho.

– Não é auxílio-moradia.

– É o quê?

– Parcela Autônoma de Equivalência.

– Equivalência a quê?

– Aos ganhos dos deputados.

– A diferença não está no que eles receberam de auxílio-moradia?

– Por isso é Parcela Autônoma de Equivalência.

Ah, bom! Passou. Veio o segundo. Agora é auxílio-moradia mesmo. Continuo não tendo como professor e jornalista. Além disso, os togados recebem os tais “subsídios”, um pacote à prova de penduricalhos. Quebrei a cabeça. Concluí: remuneração é tudo que certas pessoas ganham sem levar em consideração o que precisam gastar. Vulgo teta. Só a plebe paga moradia com o seu salário. Uau!

Aí veio o caso do juiz João Carlos de Souza Corrêa, esse que foi parado num blitz dirigindo sem a carteira um veículo sem placas. O magistrado deu carteiraço na azulzinha. Em Palomas, é falta de decoro, o suficiente para uma exoneração. A agente de trânsito, diante da prepotência do dito cujo, disse que ele era juiz, mas não Deus. Ofendida, a divindade foi reclamar para os seus pares, que condenaram a moça a pagar-lhe indenização por ter zombado do seu cargo. Eu sou idiota. Acredito em papai-noel e na mula sem cabeça. Tenho certeza de que não foi por corporativismo que a justiça tomou tal decisão. Foi certamente para a proteger a nobre instituição.

Alice Tamborindeguy, a zelosa esposa do juiz achincalhado, garante que o maridão “está tão massacrado” e deprimidinho. Ela tem certeza de que a azulzinha foi “desrespeitosa, debochada, grosseira”. Pobre, juiz! Tão injustiçado pela ralé. Ganha Parcela Autônoma de Equivalência, ganha auxílio-moradia, dirige sem carteira, sem placas e ainda precisa enfrentar zombarias no meio da rua. Que desrespeito! Eu tenho uma sugestão a fazer ao Conselho Nacional de Justiça: punir o juiz ou fechar as portas na hora. Carteiraço é falta muito grave.

– Você sabe com quem está falando?

– Com um juiz sem noção, que dirige sem carteira, sem placas e sem senso ético. Um cidadão como qualquer outro que merece uma multa.

O problema é que o sistema não ajuda: por que um homem que, tendo casa para morar e bom salário, recebe auxílio-moradia? Por que esse cidadão privilegiado teria de carregar carteira de motorista e emplacar o carro? Isso é coisa para gente comum. Uma coisa puxa a outra. Os vasos se comunicam por baixo das togas. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, nem esconde: “Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno”. Só tem terno em Miami? Será que esse juiz faz parte da direita Miami? Sou idiota.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

É FÁCIL DESOBEDECER AS LEIS NO BRASIL, SÓ 32% CONFIAM NA JUSTIÇA






O Estado de S. Paulo 10 Novembro 2014 | 05h 00


Bruno Ribeiro


Desobedecer leis é ‘fácil’ para 81% dos brasileiros; 32% confiam na Justiça . Poder Judiciário teve avaliação abaixo da polícia, segundo pesquisa feita pela FGV para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública



SÃO PAULO - A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, as pessoas escolhem “dar um jeitinho” no lugar de seguir as leis.


Os dados são de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário. Já a confiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior.

O levantamento mostra ainda que a ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. “Isso está relacionado à desconfiança que as pessoas têm no comprimento das leis”, explica a pesquisadora da FGV Luciana Ramos.

O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) está em sua 8.ª edição e será apresentado, na íntegra, amanhã. Ele faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa ouviu 7,1 mil pessoas em oito Estados, de abril de 2013 a março de 2014. Elas foram convidadas a assinalar desde “discordo muito” a “concordo muito” nas afirmações propostas.

Os moradores do Distrito Federal foram os que mais disseram acreditar na saída do “jeitinho” como regra nas relações. No total, 84% dos brasilienses disseram concordar ou concordar muito com a afirmação. Quem menos acredita no desrespeito às regras são os baianos, mas ainda assim, a porcentagem é alta: 71% deles responderam que concordavam com a percepção de que todos dão “um jeitinho”, sempre.
Contraponto. Leonardo Costa diz que sente o desrespeito no trânsito e Laura de Oliveira Zanardi culpa a burocracia

A pesquisa também fez um corte por renda. E, quanto maior o rendimento da pessoa, mais alta é a sensação de que as leis não são cumpridas. De acordo com o estudo, 69% dos entrevistados que ganham até um salário mínimo concordaram que o “jeitinho” é a regra, porcentual que cresce para 86% na população que ganha mais de oito salários mínimos.

Já sobre a polícia, a renda não influencia a má avaliação. Entre as pessoas que ganham até um salário mínimo, 52% concordam que “a maioria dos policiais é honesta”. Para quem ganha oito salários ou mais, o porcentual é de 50%.

Luciana, no entanto, lembra que nem Justiça nem polícia são bem avaliadas. “Se a polícia faz algo muito errado, isso reflete rapidamente na população, na confiança que se tem da polícia. No Judiciário, como as coisas são muito mais demoradas, esse erro demora mais, não tem reflexo imediato na confiança. Na minha opinião, acho que isso é o que conta.”

Impunidade. Para o aposentado Carlos Afonso Santos, de 87 anos, o impunidade faz com que as pessoas também passem a desafiar as leis. “Se não tem punição para dar exemplo e fiscalização a sensação para quem faz algo errado é de que nada vai acontecer”, afirmou Santos.




IMAGEM DA JUSTIÇA É PREJUDICADA PELA DEMORA






O Estado de S. Paulo 10 Novembro 2014 | 01h 30

Bruno Ribeiro, Rafael Italiani



Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil

A falta de confiança no Poder Judiciário no Brasil está relacionada à morosidade da Justiça. Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, sobre o resultado de levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. “Se usamos outras pesquisas, que dividem o Judiciário, veremos os tribunais especiais e a Justiça Eleitoral sendo bem avaliados. No geral, a avaliação é ruim porque o serviço é muito moroso”, avalia.

Costa ressalta que as pessoas que buscam serviços judiciais costumam enfrentar essa demora – fato determinante para a consolidação de uma opinião negativa. “A corrupção, que ainda é um tema emergente por causa das eleições, não é frequente”, pondera o magistrado. “Há até relatórios do Fundo Monetário Internacional apontando para isso.”

Ele destaca ainda que a natureza do serviço deixa, por regra, metade dos atendidos desapontada. “Porque um ganha e outro perde. Mas isso é a natureza de um órgão de solução de litígios”, argumenta.

“Os números mostram que é preciso mudar, com urgência, a forma como a Justiça é feita no Brasil. É preciso que as pessoas entendam o Poder Judiciário como um serviço e, assim, passem a cobrar eficiência”, disse o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança.

Burocracia e demora. A população endossa o descontentamento. “(Na Justiça) É sempre tudo muito complicado e demorado. Apelamos para uma coisa que vai demorar anos. Por isso, às vezes, desistimos de procurar a Justiça para evitar dor de cabeça”, afirma o designer Leonardo Costa, de 24 anos.

Ele acredita “ser fácil desobedecer as leis porque não há fiscalização das polícias”. O jovem é ciclista e sente no trânsito essa realidade. “No caso da bicicleta, há muito desrespeito”, exemplifica. “Eu ando pela ciclovia e os carros passam no sinal vermelho, na frente da polícia. Fazem isso porque não há nenhuma punição.”

A estudante de Direito Laura de Oliveira Zanardi afirma que confia na Justiça apesar de problemas do Judiciário que “deturpam a imagem” da lei. “A burocracia está em qualquer lugar, não é só o problema do Judiciário, mas da construção do Estado”, acredita.

Para ela, a burocracia propicia que as pessoas burlem a lei. “Quem fura a fila tem o mesmo pensamento de quem rouba dinheiro”, comenta.

Para o atendente Leonardo Santos Capenti, de 22 anos, a Justiça é menos rigorosa para os mais ricos. “Os pobres têm mais problemas porque costumam ficar mais tempo presos. Às vezes eles cometem o mesmo crime que alguém mais rico que ele, só que a pena, em vez de ser a mesma, é mais rigorosa”, afirma. “Quem tem poder aquisitivo e mais conhecimento paga fiança, responde processo em liberdade e ganha recursos.” Para ele, o Judiciário deveria tratar “todos de forma igual”.

domingo, 9 de novembro de 2014

JUIZ DEVE SER TRATADO COMO QUALQUER CIDADÃO, DIZ ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO RIO

O ESTADO DE S.PAULO, 07 novembro 2014 | 12:32

 
FAUSTO MACEDO

‘Juiz deve ser tratado como qualquer cidadão’, diz Associação de Magistrados do Rio. Em outubro, agente de trânsito foi condenada a indenizar juiz parado em blitz da Lei Seca

Por Julia Affonso



O presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes da Fonte, declarou que “o juiz, quando parado na Lei Seca, deve ser tratado como qualquer cidadão, respeitando o agente público”. Fonte comentou o caso da agente de trânsito Luciana Tamburini que foi condenada pela Justiça fluminense a indenizar um juiz parado em uma blitz da Lei Seca, na zona sul carioca. Para ele, é preciso que tanto juiz quanto servidor se respeitem.

“Em contrapartida, independentemente de autoridade ou qualquer pessoa, o agente (de trânsito) também deve tratá-lo com respeito”.



Rossidélio. Foto: Amaerj

Nesta semana, os holofotes recaíram sobre o juiz João Carlos de Souza Correa. Em fevereiro de 2011, a agente de trânsito trabalhava na Operação Lei Seca, quando parou o magistrado em uma blitz. O carro em que ele estava não tinha placas e documentos, e ele estava sem a carteira de motorista.

Na sentença, o desembargador José Carlos Paes, relator do caso no Tribunal de Justiça do Rio, afirma que a agente de trânsito agiu com abuso de poder ao abordar o juiz. Segundo ele, a servidora ofendeu o juiz, “mesmo ciente da relevância da função pública por ele desempenhada”. Ela teria dito que ele era “juiz, mas não Deus”.

Indignados com a decisão judicial, internautas criaram uma vaquinha online para arrecadar o valor da indenização da agente, que recebe cerca de R$ 3.7 mil. Em dois dias, a quantia passou de R$ 12 mil. Luciana vai recorrer da decisão. Se ganhar, promete doar a quantia toda para uma instituição de caridade. O juiz não quis se pronunciar sobre o caso.

“Conversei com ele na semana passada rapidamente, mas não falamos sobre o episódio”, disse Fonte.



Luciana Tamburini. Foto: Fábio Motta/Estadão

Segundo ela, após o episódio, o juiz foi ao Detran-RJ e entrou com um representação interna contra ela. Por causa disso, a agente foi à Justiça processá-lo por danos morais. Quem ganhou a causa, no entanto, foi o magistrado. Em 1ª instância, a Justiça decidiu que Luciana deveria pagar R$ 10 mil a ele. A agente de trânsito recorreu, e o resultado saiu no último dia 22 de outubro: ela deverá pagar R$ 5 mil.

“A repercussão de qualquer fato envolvendo magistrados acaba gerando uma repercussão que supera as dezenas de coisas boas que os juízes fazem o tempo todo em prol da sociedade. São 90 milhões de processos. Às vezes, o juiz é réu, é autor, é condenado. As coisas são assim”, afirmou o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio.

JUIZ NÃO É DEUS

ZERO HORA 9 de novembro de 2014 | N° 17978. DIREITO



Caso da agente de trânsito condenada a indenizar um magistrado provoca indignação contra o vício bem brasileiro do “sabe com quem está falando?”


Flavia Penido


É uma piada conhecida no mundo jurídico: “Juiz acha que é Deus, Desembargador tem certeza e Ministro fala ‘Deus? Pfffff’”. Obviamente é uma generalização grosseira; tenho imensa admiração por vários magistrados e há votos e decisões de ministros do Supremo Tribunal que aplaudo de pé. No entanto, como em toda classe, há os juízes cônscios de seu dever e papel na sociedade, e há aqueles que acreditam que a toga lhes confere poderes especiais, ou que os coloca em posição superior aos outros cidadãos.

O fato de alguns cidadãos acharem-se superiores a outros não é algo restrito à classe dos juízes: nós vemos tal sentimento em toda sociedade e é um clássico de nosso país a famosa frase “você sabe com quem está falando?”, que denota o sentimento – e, por que não dizer, a certeza – de que pertencer a determinada classe social ou profissional torna a pessoa acima da lei e digna de privilégios desconhecidos dos “simples cidadãos”.

Tal sentimento é tão tacanho e antiquado que sequer podemos dizer que estamos diante de infração à Constituição Brasileira; o princípio da igualdade tal como o conhecemos hoje, base do Estado Moderno, remonta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, logo após a Queda da Bastilha na França, estopim da Revolução Francesa. Pelo visto, a sociedade brasileira está alguns anos atrasada...

Esta semana, a sociedade revoltou-se, de forma pacífica, contra mais um dentre tantos “você sabe com quem está falando?” que enfrentamos em nosso dia a dia: um juiz de Direito (pessoa que deveria, ao menos em tese, ser conhecedor da legislação brasileira vigente) obteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na qual uma agente de trânsito seria obrigada a pagar R$ 5 mil de multa em razão de tê-lo “ofendido”. A ofensa? Ter dito, ora vejam a ignomínia, que “juiz não é deus”.

Quando soube do fato através dos jornais, fiquei indignada. O caso feria o senso comum. Até sabemos que por vezes as autoridades podem ser arbitrárias para impor a lei, mas não parecia ser o caso, lendo a narrativa: a verdade é que um juiz de Direito, parado em uma blitz sem sua carteira de habilitação e com o carro sem placa, de imediato identifica-se como “autoridade”, em uma clara tentativa de intimidar, em razão de seu cargo, funcionários em trabalho. É importante deixar um ponto bem claro: em uma sociedade na qual todos são iguais, pouco importaria a profissão do cidadão parado; ele a proclamou justamente porque vivemos em um país onde essa prática é comum, assim como também é comum pessoas acharem-se acima da lei e detentoras de privilégios.

O exame dos autos comprova que, não contente em se identificar como juiz, este: a) não portava sua CNH e teve que solicitar a sua esposa para trazê-la; b) alegou desconhecer a lei de que não poderia andar com o carro sem placa por mais de 15 dias (eis aqui uma situação deveras curiosa, para dizer o mínimo); c) pretendia, acreditando merecer um tratamento diferenciado, que seu carro fosse levado a uma delegacia e não ao pátio de veículos apreendidos, como determina a legislação. Quanto à famosa frase “você é juiz mas não é deus”, esta teria surgido ante à exigência do juiz de levar seu carro a uma delegacia e não foi dirigida ao juiz, mas sim a um policial militar (segundo os autos do processo).

É kafkaniana a situação de uma funcionária presa por desacato simplesmente por não ter cedido às exigências de tratamento diferenciado. É absurdo o fato de uma funcionária ter contra si protocolada uma representação – na qual foi inocentada, diga-se – apenas por cumprir sua função. E mais absurdo ainda é receber uma decisão judicial afirmando que não só ela não foi ofendida, como teria ofendido o juiz de Direito.

Admiro a coragem da agente Luciana Tamburini por ter proposto ação pedindo indenização. Sabemos que não é fácil enfrentar autoridades, ainda mais autoridades que se julgam divinas ou dignas de tratamento especial. E, justamente por admirar-lhe a coragem, imagino a frustração e o sentimento de injustiça que tomaram conta dela ao saber do resultado das decisões.

Não cabe aqui criticar as decisões ou especificar as razões técnicas pelas quais elas mereceriam reparo; é outra frase corrente no meio jurídico que “decisão de juiz deve ser cumprida”. Mas podemos cumprir protestando.

Esta foi a ideia da vaquinha: o processo ainda não transitou em julgado (isto é, não houve um fim definitivo) mas, por várias razões, é difícil que seja revisto; e além da multa a ser paga, há aquele sentimento de injustiça que todos que tiveram conhecimento do caso sentiram. E todos sentiram porque, em maior ou menor grau, todos já estiveram no lugar de Luciana; todos já ouviram, ao menos uma vez na vida, o famoso e arrogante “você sabe com quem está falando?” e sentiram-se injustiçados ao ouvi-lo.

Talvez não seja possível alterar a decisão proferida pelos tribunais; mas é possível que a sociedade diga com todas as letras que está atenta e farta de pessoas que se julgam acima de outras; é possível que a sociedade diga que está mudando e se apropriando de seus direitos, e que nessa mudança, está dizendo um grande, enorme e sonoro não à prática da carteirada. A Luciana, meus agradecimentos.

Não acho, e quero deixar isso claro, que o Poder Judiciário deva se curvar à pressão da sociedade ao examinar e julgar um caso específico; no entanto, é importante que o Poder Judiciário também saiba que a sociedade está atenta às decisões proferidas e que em alguns casos, não é necessário ter conhecimento jurídico para se saber que estamos diante de uma injustiça. É importante que tenhamos magistrados conscientes do papel que devem ter na sociedade, e este papel não é somente analisar conflitos e fazer cumprir a lei, mas não praticar no dia a dia atos que violem princípios fundamentais básicos. E ao Tribunal que julgou o caso em 2ª instância, deixo a mensagem do grande jurista Piero Calamandrei, em Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados (editora Pillares, 2013): “Justiça não quer dizer insensibilidade, que o juiz, para ser justo, nem por isso deve ser impiedoso. Justiça quer dizer compreensão, mas o caminho mais direto para compreender os homens é aproximar-se deles com o sentimento”.


 por Flavia Penido. Advogada formada pelo Largo São Francisco-USP, atua na área de direito digital e marketing. Organizadora da campanha para arrecadar os recursos para o pagamento da multa imposta à agente de trânsito Luciana Tamburini.

sábado, 8 de novembro de 2014

AUTORIDADE ABUSADA



FOLHA.COM 08/11/2014 02h00


EDITORIAL



O movimento de solidariedade foi rápido e decisivo. Em poucos dias, mais de R$ 14 mil se arrecadaram por meio das redes sociais para que a agente de trânsito Luciana Tamburini não pagasse do próprio bolso a indenização imposta pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fora condenada, pelo mais alto tribunal de seu Estado, por um suposto abuso de autoridade. Em 2011, numa operação de fiscalização da Lei Seca, Tamburini teve a má sorte de surpreender, dentro de uma Land Rover sem placa e sem documentação, o magistrado João Carlos de Souza Corrêa.

Pela regulamentação em vigor, o veículo teria de ser rebocado. Souza Corrêa invocou sua eminente posição no Judiciário; Tamburini ponderou que "era juiz, mas não Deus". Sentindo-se insultado, o magistrado lhe deu voz de prisão.

Para recorrer ao clássico bordão analisado pelo antropólogo Roberto DaMatta, Tamburini não sabia com quem estava falando. Se soubesse, teria talvez conhecimento de outros episódios envolvendo aquele representante da Justiça.

De acordo com reportagem do jornal "O Globo", publicada em 2007, Souza Corrêa teria chamado a Polícia Federal para resolver uma pendenga com o comandante de um transatlântico de turismo.

O navio estava atracado em Búzios (RJ), e o magistrado julgara-se no direito de subir a bordo para fazer compras no "free shop". A conveniência, de uso exclusivo dos passageiros, tinha as portas cerradas; o juiz exigiu que as abrissem.

Diante da recusa do comandante, Souza Corrêa convocou a PF, não se sabe se para intimidar seu adversário ou se para organizar alguma busca e apreensão entre as mercadorias do "free shop".

Ironicamente, é a agente de trânsito, e não Souza Corrêa, quem termina condenada por abuso de autoridade. Numa decisão tomada já em segunda instância, a Justiça fluminense ratificou o entendimento de que Luciana Tamburini ofendeu a função que o magistrado "representa para a sociedade".

Caberá ao Conselho Nacional de Justiça reexaminar os fatos. Seja qual for o desfecho do caso, dele ressalta o contraste entre dois modelos de organização social.

Um, arcaico, em que a aplicação das leis varia segundo o status de quem nelas se vê enredado; e outro, em que todo cidadão é tratado igualmente, em seus direitos e deveres, pelo Estado.

Menos mal que, aos poucos, cresça a condenação aos hábitos do "você sabe quem está falando?", assim como o empenho de pessoas capazes de enfrentá-los com o devido desassombro.