O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sábado, 11 de fevereiro de 2012
JUIZ PAGA LANCHES PARA 38 RÉUS EM JULGAMENTO
Juiz paga lanches para os réus durante julgamento em Mairinque, SP. Réus julgados em Mairinque tiveram o almoço bancado pelo juiz - G1, 10/02/2012 17h39.
O juiz Flávio Roberto de Carvalho, da 1ª Vara de Mairinque, no interior de São Paulo, teve de colocar literalmente a mão no bolso durante o julgamento de 38 pessoas acusadas por tráfico de drogas que está sendo realizado no Fórum da cidade nesta sexta-feria (10).
Sem receber verba do Estado para a alimentação dos réus e do pessoal que realizou a escolta dos presos, que estavam presos em quatro cidades diferentes, o juiz decidiu bancar lanches com queijo e presunto para todos com seu próprio dinheiro.
Segundo advogados dos presos, o próprio juiz informou, antes de anunciar a pausa para almoço, que pagaria pela refeição. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que só há orçamento para refeições em caso de Tribunal do Júri. Neste tipo de audiência de julgamento, como a que ocorre em Mairinque, não há verba prevista.
Segundo o TJ, isso se deve ao fato de audiências dessa natureza serem mais rápidas, em casos normais. O julgamento desta sexta-feira, porém, foi iniciado por volta das 10h e, segundo as previsões mais otimistas, se estenderá até as 23h, pelo menos.
Não foi informado o valor gasto pelo juiz com as lanches que foram consumidos durante a pausa de 45 minutos para almoço.
Entenda o julgamento
Os 38 réus já estavam detidos mediante mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Mairinque. Eles foram presos entre maio e dezembro de 2011 em Mairinque, São Paulo e na região de Sorocaba.
Segundo a investigação da polícia, a quadrilha pretendia formar um cartel que dominasse o tráfico de drogas ao longo das cidades cortadas pela rodovia Raposo Tavares (SP-270), que liga São Paulo à região oeste do Estado.
O julgamento provocou um reforço na segurança da cidade, que tem cerca de 45 mil habitantes. Como os réus integram uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios e entre os presos há lideranças desse grupo, havia o temor de que pudesse haver uma tentativa de resgate de presos planejada pelo crime organizado.
O excesso de movimento provocou irritação em alguns moradores, que tiveram seu trajeto rotineiro prejudicado, e chamou a anteção de outros, que se assustam com o grande movimento de carros de polícia nos arredores do Fórum, no centro da cidade.
Líder de quadrilha de Mairinque, SP, tinha tira-manchas para nota tingida. Segundo polícia, com solução química ele tirava tinta de notas furtadas. Ferramenta de segurança de caixas eletrônicos segue sem alterações. Mayco Geretti. Do G1 Sorocaba e Jundiaí. G1, 09/02/2012 13h30
Quando Dinho foi preso pelo Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic) no ano passado, os policiais encontraram com ele um recipiente onde as notas eram colocadas e ficavam imersas na substância. A análise técnica mostrou que o produto era uma espécie de alvejante, que conseguia limpar as notas sem danificá-las.
"Ele foi o homem que teria difundido essa técnica entre os criminosos. Hoje esse sistema de marcação de notas de caixas automáticos já não é mais tão eficaz", afirma o delegado Alexandre Cassola, que iniciou a investigação que apurou toda a atuação da quadrilha comandada por Dinho.
Apesar das autoridades policiais já terem comunicado aos bancos sobre o procedimento utilizado pelos criminosos, a tinta usada no sistema antifurto dos caixas continua sendo a mesma.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É um absurdo. Isto mostra a inoperância do Poder Executivo que deveria arcar com os custos do deslocamento e alimentação dos apenados, e do Poder Judiciário que não foi forte o suficiente para prever e exigir tal obrigação. É mais uma evidência da desarmonia entre os Poderes de Estado. A boa notícia é que teve um juiz de bom senso e com recursos próprios para bancar a conta. Vai ser ressarcido, com certeza. Mas fica transparente o desacerto.
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