Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

AÇÃO CONTRA RUÍDOS

PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- ZERO HORA 06/02/2012

Independentemente do desfecho para o impasse nas eleições do Tribunal de Justiça do Estado, o constrangimento causado até aqui pelo imbróglio judicial em que se transformou a posse da nova diretoria é suficiente para garantir uma certeza: os critérios para a votação serão revistos a partir das próximas eleições.

Ainda que estejam em jogo diferentes interpretações sobre a Lei da Magistratura, o comando do Tribunal reconhece que, diante da polêmica, no mínimo é preciso aperfeiçoar o sistema para torná-lo à prova de “más interpretações”.

No momento, a preocupação da Corte é dissipar ruídos capazes de colocar mais lenha na fogueira. Por isso, voltou atrás no que havia anunciado na sexta-feira, quando o desembargador eleito Marcelo Bandeira Pereira convocou a imprensa para dizer que permaneceria à frente da instituição. A posição havia sido tomada após uma conversa de Bandeira Pereira com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, no dia anterior, em que Fux teria garantido que iria reconsiderar a suspensão da posse.

Como a expectativa de que a liminar fosse revista não se confirmou, no sábado os desembargadores voltaram a se reunir e decidiram reempossar a diretoria antiga – o que, por ironia do destino, deixará a presidência nas mãos do adversário de Bandeira Pereira na disputa, José Aquino Flôres de Camargo.

O principal objetivo era desfazer qualquer impressão de que o TJ gaúcho estaria se rebelando contra a decisão do STF e descumprindo a liminar.

– Houve um ruído, mas vamos dar cumprimento imediato à decisão – assegura o desembargador Túlio Martins.

Integrantes da Corte avaliam que o “ruído” teria sido produzido por uma conjunção de fatores: de um lado, o ministro Fux pode ter sido ambíguo em suas declarações. De outro, Bandeira Pereira pode ter interpretado as palavras de Fux com o que gostaria de ouvir.

Para evitar novos desentendimentos, a nova ordem é cumprir primeiro a liminar do STF e discutir depois.

Há quem aposte que a saída para o impasse será simplesmente refazer a eleição para o cargo de corregedor, que está na origem da disputa, já que é pleiteado pelo autor da ação, o desembargador Arno Werlang.

Nenhum comentário:

Postar um comentário