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sábado, 21 de janeiro de 2012

PECULATO - MPF DENUNCIA SERVIDORA DO TRT-DF

MPF denuncia servidora que admitiu ter se apropriado de 5,5 mi do TRT-DF. Márcia de Fátima Pereira e Silva teria feito depósitos em favor do marido, da mãe e do irmão, além de ter pago contas de terceiros com o dinheiro público; parentes alegam que valor era empréstimo - 20 de janeiro de 2012 | 19h 05 - Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASILIA - O Ministério Público Federal denunciou na sexta-feira, 20, à Justiça por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, a servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva que, de 2006 a 2011, confessou ter se apropriado de pelo menos R$ 5,5 milhões da conta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Brasília. Investigações da Polícia Federal revelaram que Márcia, aproveitando-se da condição de responsável pela movimentação da conta do TRT, realizou 95 transferências irregulares de demandas judiciais.

Márcia, conforme as investigações, fez sistemáticos depósitos em favor do marido, da mãe e do irmão, além de ter pago contas de terceiros com o dinheiro público. Segundo o MP, ela fabricava e expedia ofícios falsos em que determinava as transferências às instituições financeiras. A fraude foi descoberta em dezembro pelo próprio tribunal, quase que por acaso.

Em visita de rotina à 2ª Vara trabalhista, uma advogada percebeu registros da liberação de um dinheiro que nunca chegou ao bolso do cliente e comunicou o fato aos chefes da servidora. Cedida pela Prefeitura de Luziânia desde 2002 ao TRT, Fátima encaminhava ofícios falsos ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica, simulando ordens judiciais e indicando contas para a transferência de valores.

Só que as contas eram da própria funcionária, do marido, José Ailton da Conceição e de parentes. As investigações prosseguem e o total desviado pode chegar a R$ 7 milhões. O dinheiro era de causas trabalhistas, retido em depósitos judiciais. Primeiro ela começou pegando causas intrincadas, de tramitação prolongada. Como o esquema funcionava fácil, ela foi ganhando confiança e passou a desviar de causas menos problemáticas.

A investigação revelou que José Ailton participou diretamente da fraude em 39 transações. Ao figurar como procurador, perito, arrematante ou parte beneficiária dos processos nos ofícios de requisição das transferências, ele recebia o dinheiro desviado em sua conta. A mãe da servidora agiu da mesma forma em dez ocasiões, enquanto o irmão recebeu valores desviados duas vezes.

Na defesa, os parentes alegam que o dinheiro era empréstimo da servidora. "Por integrarem núcleo familiar coeso, terem recebido valores vultosos e terem se valido dos recursos recebidos para benefício pessoal, não é crível que não tivessem conhecimento da origem ilícita", diz, no entanto, a denúncia. O marido de Márcia recebeu cerca de R$ 3,3 milhões em suas contas. Maria Pereira Braga, mãe da servidora, recebeu R$ 620 mil e Maurício Pereira, irmão dela, R$ 251 mil.

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