Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

GASTOS EXAGERADOS

Roberto Brenol Andrade - Palavra do Leitor - JORNAL DO COMÉRCIO, 04/01/2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial, está escrito que é o tribunal da cidadania.

O STJ tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Dessa forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro.

Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$ 940 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$ 47 milhões e mais R$ 45 milhões de auxílio-alimentação.

Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$ 170 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$ 225 mil em vacinas.

Quando são punidos por ações capituladas como crimes, os ministros do STJ são aposentados compulsoriamente, recebendo R$ 25 mil. O Tribunal argumenta que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa.

Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos/SP.

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