Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Dez anos. 369 juízes e servidores fizeram movimentações atípicas - Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou que 369 pessoas ligadas ao Judiciário fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos. A informação foi repassada à Associação dos Magistrados Brasileiros pelo presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues.

A informação anterior era de que 5 mil magistrados e servidores estariam listados no relatório. Na verdade, constatou-se que 369 pessoas fizeram 5 mil movimentações suspeitas.

"No período de dez anos, foram analisadas cerca de 216 mil movimentações e apenas 0,1% se apresentaram como anormal ou fora da curva. Isto significa que as demais são compatíveis com o patrimônio dessas pessoas", declarou à ConJur o juiz assessor da presidência da AMB, José Barroso Filho.

Barroso explica que as 5 mil transações financeiras com valores acima do esperado, como apresentado no relatório, foram justificadas, investigadas e apuradas por órgãos competentes ao longo desses dez anos. "Realmente, o relatório é genérico e não tratou de analisar órgãos do Poder Judiciário, vez que não foram analisados CNPJs e sim CPFs de pessoas que, nestes 10 anos, tiveram alguma ligação com o Poder Judiciário."

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pediu o levantamento, que foi concluído no ano passado. O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que o relatório mostra que não há inconsistências no meio da magistratura. O presidente do Coaf explica que, em 2011, foram feitos 1,4 mil relatórios de movimentações financeiras após a comunicação de operações suspeitas por órgãos responsáveis, como bancos, seguradoras e empresas de corretagem de valores.

Segundo Rodrigues, após análise dessas comunicações o conselho verifica se há necessidade de investigação mais profunda. Barroso defende que, mesmo após a verificação de movimentação atípica é preciso cautela, "pois não significa que se trata de uma operação ilícita. Essa análise compete aos órgãos encarregados de investigação e de um processo judicial", diz.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminarmente as investigações do CNJ em torno das conclusões do Coaf. Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas.

Nome aos bois

Nesta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, teve acesso a documentos que comprovam a quebra de sigilo bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. "Como eu declarei antes, esse relatório do Coaf, sem nomes, não quebra sigilo fiscal. Agora, nós temos notícias de que houve investigação mais à frente, com quebra de sigilo fiscal, tanto que o ministro Lewandowski deu a liminar", afirmou Sartori.

O presidente do TJ-SP continuou:"Tenho notícias de solicitações junto ao Banco Central e de quebra de sigilo bancário. Eu cheguei a ver uma peça sigilosa. Não posso dizer de onde veio, mas tive notícias de que o CNJ prosseguiu com a investigação até o Banco Central, com quebra de sigilo." Sartori fez questão de dizer que a quebra de sigilo só pode acontecer com decisão judicial.

O presidente do TJ paulista também reclamou de não ter qualquer informação sobre as investigações conduzidas pelo CNJ contra integrantes da corte. Por isso, enviou ofício à ministra Eliana Calmon para saber o que está acontecendo. O mesmo pedido foi feito pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Últimos Comentários de leitores:

20/01/2012 11:40 Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária). CPI já - Quero saber por qual motivo ainda não se instaurou uma CPI para se apurar essas suspeitas graves de corrupção instalada no Poder Judiciário. Como há magistrados e servidores envolvidos "até o pescoço" com movimentações bancárias "atípicas", obviamente que todo o Poder Judiciário se encontra corrompido, ou ao menos suspeito, quando se mostra necessário que o Poder Legislativo assuma o papel de investigar. Na medida em que o tempo vai passando, e a mídia vai divulgando fatos importantes, obviamente os culpados estão a destruir as provas, ameaçar testemunhas, enfim dar continuidade à cadeia de troca de favores que faz com que bandidos de toga permaneçam quase sempre impunes. As acusações que pairam sobre membros do Poder Judiciário brasileiro são gravíssimas, e só mesmo uma investigação independente poderá dar a resposta que a sociedade brasileira merece, seja para indicar culpados, seja para dizer que todos são inocentes.

20/01/2012 11:07 Mig77 (Publicitário) - O mundo bonito dos "ingênuos" e dos inexperientes... Como diz o Dr. Lair Ribeiro, "é preciso olhar a a árvore e a floresta..."Importante também investigar a família e os próximos dos investigados,a evolução do patrimônio etc e tal.O dinheiro sujo não tem recibo, e se sair do "caixa público" virá maquiado e vira "legal" (como as contas do Maluf, do Barbalho etc)e se sair do caixa privado não será descoberto.É grana viva.Extrema ingenuidade dos que acham que o Judiciário é limpo.Não é.A "premiação" que vem do "caixa público" precisa ser estripada.A propósito, os investigadores devem voltar seus olhos aguçados para a "premiação" do TRT02 e talvez de outros TRTs.Esse vem do caixa público.E é imoral.PARABÉNS AO CNJ e Min.Eliana Calmon, nossa última trincheira.

20/01/2012 10:00 FERNANDO JOSÉ GONÇALVES (Advogado Sócio de Escritório)- ESTAVA DEMORANDO - Estava demorando para começarem a 'desdizer' o que foi dito. Autoridades iniciam a 'afinação da orquestra' e o relatório inicial de mais de 5.000 transações anormais agora foi reduzido há pouco mais de 300. O presidente da AMB se reúne com o presidente do TJ/SP e procuram pela COAF que altera informações anteriormente divulgadas, etc. etc. Essas inconsistências e 'conchavos' na esfera do judiciário tornam as coisas cada vez mais complexas e clamam por uma investigação profunda e eficaz, como tem se disposto a eminente Min. Eliana Calmon a realizar. Já não se aceitam mais 'historinhas'contadas ao sabor das conveniências. O desgaste dessas autoridades é tamanho, que nada mais se pode aproveitar do que falam e tudo isso faz com que a Justiça no Brasil comece a se assemelhar perigosamente com as 'quadrilhas' comuns de delinquentes, onde cada um que é pego busca "tirar a 'busanfa' da reta", passando a 'batata quente' adiante, sempre que as investigações tendem a incomodar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário