Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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sábado, 28 de janeiro de 2012

JUÍZES CULPAM MENSALÃO POR CRISE NO JUDICIÁRIO



FAUSTO MACEDO, ENVIADO ESPECIAL - Agência Estado, O ESTADO DE SÃO PAULO - 28/01/2012

Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de "emparedar" o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.

O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o "aprimoramento das atividades" do Poder que julga.

Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos - por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que "alguns réus" do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.

"O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário",brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.

"Que processo o Supremo vai julgar proximamente? O mais importante de todos os processos", diz Calandra. "Alguns réus podem estar por trás disso (dos ataques à toga). Que tem, tem. Eu não estou falando do Zé Dirceu (ex-ministro chefe da Casa Civil de Lula), ele foi meu colega da faculdade. Mas é estranhíssimo que no dia em que o ministro Joaquim Barbosa (relator do mensalão) passa o processo para Lewandowski aí vem essa onda toda, que ele (ministro Ricardo Lewandowski) levantou (pagamentos acumulados do TJ-SP). Acho que tem alguma coisa esquisita nisso tudo", sentencia Calandra.

O desembargador Marcus Faver, dirigente máximo do Colégio de Presidentes dos TJs, também faz suas conjecturas. "O Judiciário brasileiro está sofrendo um abalo nas suas estruturas. A quem interessa abalar as estruturas de um Poder constituído e que defende os princípios democráticos de um País?", indaga Faver, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio e integrou a primeira composição do CNJ.

"Pode até ser gente de fora (do rol dos mensaleiros), não é? Mas ligada a esse grupo", conspira o presidente da AMB.

Ivan Sartori, presidente do TJ de São Paulo, maior corte do País, vai na mesma toada. "Acho que existe sim um movimento contra o Supremo. Não sei qual é a razão. Há várias especulações. Esse movimento vem de lados que não sabemos de onde, mas que vem se utilizando da imprensa com certeza. Alguns especulam que seria do caso do mensalão, outros especulam que seria simplesmente uma divergência, uma dissonância entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Supremo. A verdade é que existe uma situação de hostilidade, pelo menos a imprensa demonstra, contra o STF por interesses que não sabemos, por enquanto, quais são. Vamos ter que apurar", prega Sartori.

Com a palavra Edvaldo Pereira de Moura, desembargador, presidente do TJ do Piauí, 64 anos, "magistrado de carreira desde 14 de julho de 1977": "O que a gente percebe, não é de hoje, é que parece que existe um movimento orquestrado de descrédito e desmoralização da Justiça. É difícil a gente apontar esse ou aquele por esse movimento, mas a gente percebe esse interesse. O Calandra indica que esse processo (do mensalão) é que motivaria essa preocupação com a desestabilização".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito que o mensalão influencia a parte política do Poder Judiciário que esta atrelada aos privilégios e interesses salariais dos juízes que são votados no Congresso Nacional. Entretanto, a culpa da crise do Poder Judiciário é totalmente daqueles que aceitam participar de um sistema judicial falido, moroso, desmoralizado, desacreditado, centralizado no STF, corporativo, benevolente, divergente e outras tantas mazelas que impedem a sua eficácia, o respeito da sociedade e o cumprimento da função precípua do poder que é a APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS. Culpar o mensalão é mudar o foco da responsabilidade para descartar suas próprias negligências, descasos e omissões no poder que é o mais importante pilar de uma democracia. Não é de agora que o Poder Judiciário entrou no rol da desconfiança nacional, com níveis baixos de credibilidade, probidade e eficiência.

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