Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

STF NÃO VAI SE CURVAR A PRESSÕES E AO CLAMOR PÚBLICO


STF não vai se curvar, afirma Marco Aurélio. Ministro reage à tese de magistrados de que réus do mensalão tentam 'emparedar' Supremo. 29 de janeiro de 2012 | 3h 07. MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que a Corte tem de atuar de forma independente, não se curvando a pressões e ao clamor público. "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica", disse, ao ser indagado sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão.

Durante encontro em Teresina, como revelou ontem o Estado, presidentes dos Tribunais de Justiça do País afirmaram que o STF está "emparedado" e sugeriram que "alguns réus" do mensalão estariam atuando para desestabilizar a Corte.

O ministro foi direto: "Nessa quadra psicodélica, tudo é possível". Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do STF, Cezar Peluso, não quis comentar as manifestações feitas pelos magistrados. Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo "uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões".

"O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal", afirmou. O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. "Será que o Supremo também está?"

Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do CNJ de iniciar, por conta própria, investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ela ter sido colocada na pauta semanas antes.

"Qual foi a sinalização quando deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe", afirmou. Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, Marco Aurélio decidiu sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

O processo sobre o poder de investigação do CNJ foi colocado novamente na pauta do plenário e o julgamento está previsto para a próxima quarta-feira.

OAB. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também comentou as declarações feitas pelos magistrados em Teresina. "Às vésperas do julgamento do dia 1.° (do CNJ), a magistratura lança uma cortina de fumaça para desviar o foco da discussão no sentido de criar um factoide de que estariam por trás de tudo isso pessoas que querem desacreditar o Supremo por conta do mensalão".

O criminalista Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, disse que ficou surpreso com a referência dos magistrados. "Os fatos que estão envolvendo o Judiciário dizem respeito à gestão administrativa, não tem nada haver com julgamentos. E são fatos objetivos e concretos, que o Poder Judiciário precisa explicar", afirmou. "Não tem nada haver com julgamento do mensalão. É aquela velha história de inventar conspiração onde não existe, para querer justificar."

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é de estranhar esta afirmação do Ministro. Há muito tempo, a justiça vem se lixando para a opinião público e resistindo as pressões da sociedade por maior confiança na justiça e agilidade, probidade e coatividade no Poder Judiciário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário