Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MINISTROS DO TSE SE QUEIXAM DO NOVO PRÉDIO DE R$ 327 MILHÕES


Ministros do TSE se queixam de novo prédio em Brasília. Disposição do plenário dificulta diálogo entre os membros da Corte - O GLOBO, 29/01/12 - 11h27

BRASÍLIA - Pouco mais de um mês após a inauguração do milionário prédio que abriga a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falhas conceituais do projeto começam vir à tona. Ministros da Corte têm reclamado especialmente da forma como o plenário foi concebido. Ao estilo americano, os sete ministros ficam dispostos em uma espécie de balcão virado para a plateia. A configuração não tem relação com a tradição brasileira, na qual os ministros se encaram para discutir os processos.

Nos Estados Unidos, a discussão ocorre nos bastidores e, ao fim, o veredito é anunciado para o público, em plenário. No Brasil, o acordo é fruto da troca pública de ideias. Mas o projeto arquitetônico do plenário do novo TSE, assinado por Oscar Niemeyer, dificulta o diálogo entre os ministros durante a sessão.

— É estranho conversar com um colega e se virar todo para olhar para ele. Ou falar com alguém que está ao seu lado olhando para frente — comentou um dos integrantes do tribunal.

Outra queixa é a distância entre a tribuna onde os advogados fazem a sustentação oral e a bancada dos juízes. O TSE é tradicionalmente uma Corte mais informal que as demais, onde é natural o diálogo direto entre advogados e ministros. Na sede antiga, a tribuna dos advogados ficava rente ao balcão dos ministros. Agora, são cinco metros de separação, o que deixa mais formal a relação.

Outra peculiaridade do prédio: todas as luzes do novo TSE ficam ligadas 24 horas ao dia. A explicação do tribunal é que, neste mês de janeiro, é necessário que isso ocorra. São testes obrigatórios da parte de engenharia, para avaliar a carga da energia.

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