Ayres Britto diz que povo fica nos calcanhares dos ministros do STF. Ministro deve assumir presidência do Supremo Tribunal Federal em abril. Biaggio Talento, da Agência A Tarde. O GLOBO, 27/01/12 - 8h31
SALVADOR – O ministro Ayres Britto, que deve assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em abril, disse que a população brasileira acompanha “nos calcanhares” todos os passos dos ministros do Supremo, o que ele acha “ótimo”.
- A vida democrática contemporânea é de controle, de participação, de ativação da cidadania e o Brasil cresce com isso: nossas decisões se legitimam ainda mais quando há esse acompanhamento, até crítico, por parte da população. Então as cobranças são feitas constantemente e nós somos curtidos nesse tipo de relacionamento com o público - disse Britto, que recebeu nesta quinta-feira, no Ministério Público Estadual da Bahia, a comenda J.J. Calmon de Passos por serviços prestados aos direito humanos. Segundo ele as cobranças das pessoas ocorrem no “no aeroporto, no cinema, no shopping, na livraria e a mim não incomoda nada”. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon foi uma das participantes do evento.
Britto confirmou que uma de suas prioridades, caso seja de fato eleito para dirigir o órgão máximo da magistratura brasileira, será o combate à corrupção e a recuperação de recursos desviados com fraudes.
- Isso é possível fazer com as leis que existem, é uma prioridade da Constituição - declarou.
Em relação aos dois grandes temas que o STF vai apreciar esse ano, a Lei da Ficha Limpa e o julgamento do mensalão, admitiu que serão assuntos complexos, achando que o presidente do STF Cézar Peluso “pela ordem natural das coisas” vai priorizar o Ficha Limpa, “por que estamos em ano de eleição, então precisamos de definições, quais são os casos de inelegibilidade chancelados pelo Supremo”.
Sem querer antecipar o voto, classificou a Lei da Ficha Limpa uma “bela novidade transformadora” e pelo fato de ter sido originária de iniciativa popular “tem um plus de legitimidade, agrega valor democrático à decisão do Congresso Nacional, há uma confluência da democracia direta ou participativa e da indireta ou representativa”.
Sobre o mensalão observou:
- São muitos volumes (no mensalão), cerca de 600 testemunhas que parece foram ouvidas, com 37 réus cada um deles com direito a uma hora de sustentação oral durante o julgamento propriamente dito. Enfim tudo isso faz desse um processo diferenciado - declarou, lembrando que cabe ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo “pedir pauta”. Somente após essa disponibilização do processo é que o presidente do STF coloca a matéria na pauta.
- Há uma expectativa que entre maio e junho possa entrar na pauta e ai vamos encarar o julgamento - espera.
Silência obsequioso
Pivô de um dos maiores crises do Judiciário, por tentar investigar supostos malfeitos de magistrados, a ministra Eliana Calmon disse estar “aguardando silenciosamente o julgamento pelo STF (da liminar que suspendeu sua investigação sobre juízes)”. Apesar de sofrer críticas duras das três principais entidades de magistrados do País a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) por sua ação moralizadora, Eliana considera positiva a discussão sobre o assunto.
- Sempre é bom a cidadania discutir as suas instituições e eu acho que isso está sendo muito positivo - observou, dizendo ainda ser boa a expectativa que tem com o fato de Ayres Britto assumir as presidências do STJ e do CNJ.
- É um nordestino que conhece muito as nossas realidades e isso vai favorecer sim os julgamentos e a forma de ver o CNJ.
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