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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

CORRIGIR PRIVILÉGIOS COM "COMPENSAÇÃO"

TJ-SP quer corrigir privilégio em pagamentos a juízes - UIRÁ MACHADO, DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 14/01/2012 - 09h24

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, propôs uma "compensação" para corrigir os pagamentos privilegiados que alguns desembargadores da corte receberam.

Segundo Sartori, a proposta feita por ele foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura e será avaliada pelo Órgão Especial do TJ. Se passar, atingirá a princípio cinco desembargadores.

Eles não terão necessariamente que devolver recursos. Provavelmente apenas deixarão de receber novas parcelas de atrasados --como férias e licença-prêmio-- até igualar o antecipado. Isso porque ainda teriam créditos atrasados a receber do TJ.

Os nomes dos magistrados investigados não foram oficialmente divulgados. De acordo com Sartori, são cinco os "casos mais graves" de desembargadores que receberam "créditos anômalos".

Segundo a Folha mostrou, apuração do TJ aponta o ex-presidente da corte Roberto Bellocchi como um dos mais favorecidos. Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio.

Como os magistrados paulistas recebem mensalmente algo próximo de R$ 5.000 em atrasados, a compensação demoraria 300 meses --25 anos-- no caso de Bellocchi.

Sartori, porém, enfatizou que as verbas recebidas, mesmo nos casos considerados mais graves, são créditos a que tinham direito.

"Houve apenas quebra de igualdade entre os magistrados. (...) Não há prejuízo à sociedade", disse. "O prejuízo por uns terem recebido a mais é dos próprios magistrados."

Durante entrevista coletiva ontem à tarde, o presidente do TJ criticou a "generalização" feita pelo Conselho Nacional de Justiça ao afirmar que há movimentações anômalas na "Justiça paulista".

Para Sartori, a afirmação leva a crer que se trata do TJ-SP, quando, na verdade, seria o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

"É preciso tomar cuidado com declarações", disse Sartori, que exibiu relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) para provar que o TJ não era citado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que será que ele quis dizer com esta afirmação: "Houve apenas quebra de igualdade entre os magistrados. (...) Não há prejuízo à sociedade". "O prejuízo por uns terem recebido a mais é dos próprios magistrados."

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