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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CORREGEDORIAS ATUAM COMO "ILHAS ISOLADAS"


Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon. Às vésperas da votação sobre a competência do CNJ, corregedora pede união entre órgãos. 30 de janeiro de 2012 | 19h 41. Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir quem pode começar investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou na segunda-feira, 30, que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas "atuam como ilhas isoladas". E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças.

A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para ocorrer na quarta-feira, 1º, no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. "Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Mas, durante discurso que fez na cerimônia de lançamento de um sistema de pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito, ela comentou que há uma falta de sintonia das corregedorias.

Depois da solenidade, Eliana explicou: "Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim", afirmou. "Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional."

Eliana garantiu que desde que assumiu a corregedoria no CNJ adotou "uma política de união". "Inclusive fiz algumas reuniões com todos os corregedores para nós nos unirmos e partirmos para uma ofensiva única." Ela contou que em dezembro estabeleceu metas para as corregedorias e que uma delas foi a "união de esforços" para não desperdiçar forças.

Decisão. Na sessão de quarta-feira, os 11 integrantes do STF decidirão se será ou não mantida uma liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinou ao CNJ que somente inicie investigações contra magistrados após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.

Em consequência da decisão, a corregedoria no CNJ ficou impedida de abrir por conta própria investigações contra juízes suspeitos de envolvimento com irregularidades. Antes de tomar qualquer iniciativa, ela tem de esperar os pronunciamentos das corregedorias estaduais.

"O tratamento reservado ao Poder Judiciário pela Constituição não autoriza o CNJ a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em meros órgãos autômatos, desprovidos de autocontrole", argumentou Marco Aurélio em sua decisão.

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