MAGISTRADOS. Relatório mostra operações atípicas. Valor das movimentações financeiras fora do padrão é de R$ 855 milhões - ZERO HORA 13/01/2012
Um relatório do Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas atípicas entre 2000 e 2010. O total dessas operações é de R$ 855 milhões.
O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.
Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Sem apontar nomes ou separar servidores de juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas.
O documento de 13 páginas foi encaminhado na tarde de ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo no acesso às informações.
As movimentações atípicas não significam crime ou irregularidade, mas apenas que as operações financeiras fugiram aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro.
Ápice das movimentações ocorreu em 2002
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) investigou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis.
As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maior parte desse valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos.
O ápice das movimentações consideradas atípicas ocorreu em 2002, quando “uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”, no Rio, movimentou R$ 282,9 milhões. Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.
Informações deram origem a confronto
O conjunto de dados do Coaf, agora revelado em detalhes, foi o que levou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a entrar em confronto com entidades de magistrados de todo o país.
Com base nos dados, Eliana iniciou uma inspeção na folha de pagamento e nas declarações de bens e rendas de servidores e magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, levando juízes daquele Estado a questionarem os poderes do Conselho Nacional de Justiça.
A inspeção seria estendida em seguida para os tribunais do Rio de Janeiro e da Bahia e depois para mais 19 tribunais de todo o país. O trabalho, no entanto, foi interrompido por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu as inspeções em todo o país.
O relatório do Coaf integra a defesa apresentada ontem por Eliana Calmon na tentativa de derrubar a liminar deferida.
Entenda o caso
ENVIO - CNJ enviou ao Coaf relação de 216 mil nomes de magistrados e servidores de todas as esferas do Poder Judiciário.
IDENTIFICAÇÃO - Do total, o Coaf identificou movimentações financeiras de interesse de 5.160 pessoas, que somaram R$ 9,48 bilhões.
SUSPEITAS - Desse universo, o Coaf detectou R$ 855,7 milhões em operações atípicas realizadas por 3.426 juízes e servidores.
O QUE É O COAF - Órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que atua na prevenção e detecção de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
COLUNA DO LEITOR - SOBRE ZH - 14/01/2014
Sobre a notícia “Relatório mostra operações atípicas”, publicada em ZH de ontem, observo que no mesmo relatório em que foram apontadas irregularidades e operações financeiras atípicas por parte de magistrados, foi destacado que o único Estado da federação em que não foram registradas tais ocorrências foi o Rio Grande do Sul. O que, mais uma vez, evidencia a seriedade e o profissionalismo de nossa magistratura. Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS
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