MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PALAVRAS CONVENCEM, MAS...

Antônio Dionísio Lopes, Advogado e professor - Jornal do Comercio, 06//12/2011

A nossa realidade está infestada de histórias tristes, preocupantes, curiosas e sem solução aparentemente. Os meios de comunicação, atendendo ao lado sádico das pessoas, informam diariamente sobre acidentes trágicos que ceifam vidas importantes para a comunidade e, principalmente, para os seus parentes. Um desses fatos marcantes tem a ver com o cidadão que ficou 19 anos cumprindo pena e, mais tarde, mais três anos porque o policial que o deteve entendeu que ele era uma pessoa suspeita. Quando foi informado que estava liberado o valor da indenização que o estado de Pernambuco teve de pagá-lo, dormindo, morreu. Por outro lado, na administração municipal, estadual e federal os desmandos são diários e sérios. Parece que todos desconhecem o que significa República, ou seja, coisa do povo. No entanto, agem como se o dinheiro que eles administram fosse deles.

De outra parte, os órgãos de investigação são poucos e ineficazes para a descoberta da verdade. E o Ministério Público Federal e o Estadual custam a receber os inquéritos prontos para a instauração dos processos. Inobstante tudo isso, alguns continuam no poder. Não quero crer que Jeremy Benthan tinha razão quando afirmava que, enquanto a corrupção estiver no poder administrativo e Legislativo, ainda se pode sustentar um regime político. Todavia, se ela vier a morar também no Judiciário, aí teremos a queda de qualquer regime. É importante para uma democracia que esses fatos sejam divulgados, com a devida cautela constitucional, quando mais não seja, para que saibamos em que pessoas votar e em que partido procurarmos essas pessoas. Outras notícias são caracterizadas pelo inusitado ou pela curiosidade. É o caso das chacotas que fazem com os nossos políticos e governantes em alguns programas cômicos e nas colunas sociais. São as mulheres traídas, entregando seus maridos aos quatro ventos; enfim, a completa banalização a respeito de tudo. A descartabilidade dos valores que sempre cultuamos é a tônica. Realmente, as palavras convencem, mas o exemplo arrasta. E atualmente qual é o exemplo que nos está arrastando?

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