ZERO HORA 23/12/2011
Centro da polêmica, o levantamento sobre movimentações financeiras atípicas (acima de R$ 250 mil) foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp.
Ele pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a análise dos CPFs de todos os membros de tribunais. A atual corregedora, Eliana Calmon, afirmou que uma das tarefas do órgão é a análise das declarações de renda dos magistrados.
– A Corregedoria é um órgão de controle do Judiciário e como tal tem acesso às declarações de renda e bens anuais dos magistrados.
A varredura do Coaf, segundo a corregedora, constatou 500 casos de movimentações financeiras atípicas em 22 tribunais brasileiros. Estas informações vêm sendo checadas in loco pela Corregedoria junto às Cortes e aos próprios magistrados. São Paulo foi o Estado que reuniu o maior número de movimentações atípicas: 150. Além disso, 45% dos magistrados paulistas não entregaram as declarações de renda aos órgãos de controle nos anos de 2009 e 2010. Em Mato Grosso do Sul, ninguém entregou a declaração.
Eliana ponderou que nem sempre uma transação atípica representa necessariamente uma irregularidade. Ela exemplificou que o magistrado pode ter recebido uma herança ou uma doação ou feito transação com lucro.
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