Confusão na véspera de Natal. Aparentemente um choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO GABEIRA, POLÍTICA, O ESTADO DE SÃO PAULO
Véspera de Natal é sempre um período que atenua as repercussões, como mencionei na invasão televisão a cabo do Clarin, na Argentina.
Duas decisões ,entretanto, uma de Marco Aurélio Melo outra de Ricardo Lewandowski seguem o mesmo rumo: reduzir os poderes de investigação do CNJ.
Marco Aurélio concedeu uma liminar que limita a investigaçao sobre juizes às corregedorias. Isto fará com que muitos casos não cheguem ao CNJ, porque ele não pode investigar por sua própria conta.
Lewandowski suspendeu uma investigação sobre pagamentos a desembargadores em São Paulo, considerados pelo CNJ como ilegais. Lewandowski e Cesar Peluso, que eram desembargadores naquela época, receberam cada um R$700 mil.
Na decisão de Lewandowski houve um claro conflito de interesse, se os dados forem mesmo corretos, se recebeu mesmo o dinheiro.
Sua resposta foi acusar o CNJ de investigar funcionários e juizes de forma ilegal, quebrando seu sigilo bancário. Mas no seu próprio caso, não é evidente que o sigilo tenha sido quebrado. Para saber se recebeu ou não, o método mais fácil não é abrir sua conta, mas consultar a fonte do pagamento que é pública.
Essa história é, na verdade, a continuação de uma resistência do judiciário a qualquer tipo de controle externo.
Um estudo do historiador Marco Antônio Villa mostrou, recentemente, que os salários na justiça estão acima do teto permitido.
Existe uma forte vigilância sobre os politicos, quase nenhuma sobre os magistrados. Os politicos, por causa da própria vulnerabilidade, costumam deixar de lado essas questões que acontecem na justiça.
O governo foi bem no episódio, contestando, através da Advocacia Geral da União(AGU) a liminar de Marco Aurélio.
Daqui a pouco é Natal, os sinos bimbalham e os problemas desaparecem. Mas tendem a reaparecer no ano que vem.
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