Adão Oliveira - Conexão Política - JORNAL DO COMERCIO, 27/12/2011
João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), concedeu entrevista aos companheiros Guilherme Kolling e João Egydio Gamboa, da Editoria de Política do Jornal do Comércio, em que analisa o papel do Poder Judiciário. Ultimamente, o Judiciário está na berlinda. Até a mais alta Corte da República - o Supremo Tribunal Federal - caiu no conceito da população. O Poder precisa ser revisitado e o presidente da Ajuris abordou os principais problemas a serem enfrentados. Ele entende que o Judiciário precisa ser democratizado no País, através da adoção de eleições diretas, com a participação de todos os juízes, para a escolha dos dirigentes das Cortes. João Ricardo cita como exemplo o recente pleito para presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul: “Participaram apenas desembargadores. Os juízes de 1º grau não votaram”. Para o presidente da Ajuris, isso causa uma concentração de poder. Em alguns estados como Ceará, Alagoas e Paraíba, integrantes dos tribunais têm carro oficial e motorista particular, enquanto para juízes de 1º grau falta, às vezes, funcionários e até papel e impressora para trabalhar. A corrupção foi outra questão abordada pelo presidente da Ajuris: “O foco está - e este é um problema - nos que se corromperam e não nos que corrompem. Isso demonstra a imaturidade com que se trata a corrupção no País”.
CORRUPÇÃO - O presidente da Ajuris não se esquivou de falar na corrupção do Judiciário. Para ele, a ministra Eliana Calmon, do CNJ, quando generaliza nas suas acusações, dá um passo no sentido de não resolver o problema. “No momento em que se generaliza protege-se os corruptos, que são blindados pela maioria honesta.”
Equívoco
Indagado sobre o que achava de o presidente do STF, Cezar Peluso, ter dado salvo conduto para Jader Barbalho (PMDB-PA) voltar ao Senado, o presidente da Ajuris, foi claro: “O Judiciário, ao devolver Jader Barbalho para a vida pública, está demonstrando que algo está errado. O presidente do STF, que é um excelente técnico, juiz, ao tomar essa decisão, demonstra que errou ou que não tem os instrumentos efetivos. Ou que o STF não tem outra saída que não a de se limitar aos julgamentos técnicos e não mais políticos”.
Dois pesos
De um atento observador da área jurídica sobre a reação de alguns ministros contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Enquanto a corregedoria inspecionava e chutava cachorro morto no Piauí, ninguém reclamava. Quando as inspeções chegaram na Justiça paulista, o circo pegou fogo.”
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