PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 23/12/2011
A reação das associações de magistrados à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça e os ataques à corregedora Eliana Calmon indicam uma tentativa de calar a mulher que vem agindo com mão de ferro diante de qualquer indício de corrupção no Judiciário. A ministra Eliana Calmon não quebrou o sigilo bancário de ninguém, como sustentam as associações, num momento para desestabilizá-la. Entregar uma lista de CPFs ao Coaf para que informe quando detectar as chamadas movimentações atípicas de dinheiro não pode ser confundido com quebra de sigilo bancário.
A preocupação com as movimentações financeiras dos magistrados e servidores do Poder Judiciário começou com o antecessor de Eliana, o gaúcho Gilson Dipp – um ministro de conduta comprovadamente ilibada.
Para que serve a corregedoria do CNJ, se não puder ser informada de que o magistrado Fulano ou o servidor Beltrano movimentou quantias muito superiores a sua renda declarada? Como o valor dos subsídios de juízes é público – assim como os de membros do Ministério Público, ministros, senadores, deputados –, uma boa forma de prevenir a corrupção é monitorar essas chamadas movimentações atípicas. Se o sujeito tiver como explicar a origem dos recursos, problema zero para ele. Se não tiver, aí, sim, a corregedoria entra em ação.
O auxílio-moradia pago a magistrados em diferentes pontos do país – e questionado em alguns Estados, como São Paulo – não foi descoberto por quebra de sigilo. No Rio Grande do Sul, o próprio Tribunal de Justiça se encarregou de informar, por escrito, a quanto cada um teria direito. Desembargadores que estivessem no topo da carreira entre 1994 e 1998 ganharam R$ 821.722,78 com o nome de Parcela de Equivalência Salarial. Juízes de entrância inicial nesse período tiveram direito a R$ 375.665,89.
Dependendo de como cada um gastou essa bolada, pode ter produzido uma movimentação atípica, que os bancos têm de comunicar ao Coaf. O mesmo ocorreria se ganhasse na loteria.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A não ser os jornais, não vejo a sociedade se mobilizar a favor de uma justiça proba e coativa e em defesa de uma corajosa Corregedora que tenta combater a corrupção dentro do Judiciário brasileiro. A sociedade está pasma, dormente, injuriada e capitulada diante da vergonha desta guerra dentro de um Poder essencial à democracia que já ultrapassa os limites da moralidade e da confiança na justiça e nas leis. É mais um Poder que afunda neste Brasil em desordem, sem controle, sem lei, sem ordem e sem justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário