O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
UMA TRAJETÓRIA APIMENTADA
Eliana Calmon - Letícia Duarte / Zero Hora , 27/12/2011
Seja de toga ou de avental, a pimenta é o principal tempero manejado pela baiana que levantou a fervura nas relações do Judiciário brasileiro, ao deflagrar uma cruzada contra a corrupção. Primeira mulher a assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça, em 1999, a atual corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, 67 anos, também é autora de livros culinários, como Receitas da Mulher Moderna.
Conhecida pelo temperamento forte e impulsivo, coleciona desafetos e admiradores em proporções semelhantes. Natural de Salvador, virou celebridade nacional depois de ter afirmado que há bandidos atrás de togas, mas esta é apenas mais uma polêmica na trajetória da jurista, que abandonou a carreira iniciada na Procuradoria, nos anos 70, em busca de maior independência nas decisões. Na sabatina a que foi submetida no Senado quando indicada ao STJ, criticou o processo político de indicações. Ao ser questionada se tinha sido apadrinhada, foi direta: – Se eu não tivesse, não estaria aqui – respondeu, citando como "padrinhos" Edison Lobão, Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães.
Fatos como este servem de munição para desafetos. Um desembargador gaúcho que pede para não ser identificado considera que Eliana "joga para a torcida" ao exagerar em performances midiáticas, que teriam por objetivo promoção pessoal ou pretensões políticas. Acostumada a críticas, Eliana não se intimida. Na época da sabatina do Senado, disse que, ao explicitar suas relações, garantia sua independência, declarando-se impedida de apreciar casos envolvendo os "padrinhos".
Sua verborragia preocupa colegas como o ex-corregedor Gilson Dipp, que já tentou dar conselhos à substituta. Semana passada, depois de vê-la em mais uma coletiva, de dedo em riste e fala agressiva, lhe disse ao telefone: – Você tem que ser menos raivosa, mais meiga.
A ligação caiu antes que ela pudesse responder, mas Dipp não acredita que isso faria alguma diferença. Sabe que a colega não resiste a um microfone.
A própria Eliana costuma se definir como uma "general de campo". Em visita a Porto Alegre no mês passado, durante o 5º Encontro Nacional do Judiciário, disse que não queria saber de ficar trancada em gabinete, preferindo viajar pelo país para ver in loco o que está acontecendo.
Trocadilho para responder a críticas
Divorciada e mãe de um filho, adora cozinhar para os colegas, com especialidades como o "bobó de camarão". Aos que faziam piada com o fato de só ter livros de receitas, respondeu de forma irônica. Ao lançar sua terceiro obra de culinária, deu o título de Resp - Receitas Especiais. É um trocadilho com "Resp", que no STJ significa "Recurso Especial". Apesar do prazer gastronômico, é famosa entre seus pares por estar "sempre de dieta" e malhar diariamente.
Entre seus fãs, está o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que a considera um "exemplo": – Ela tem firmeza, dá para ver até nos olhos dela, no aperto de mão.
Já o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos, reforça o time dos críticos, embora reconheça as "boas intenções" da corregedora: – É muito estardalhaço, mas de concreto não vimos muita coisa. Temos de ter cautela com figuras messiânicas.
Entre 2008 e 2010, atuou como ministra substituta do TSE. Na posse, foi saudada por Carlos Ayres Britto com uma frase inspiradora aos dias atuais: – Onde a ética na vida pública não é tudo, a vida pública não é nada.
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