MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

UM TIRO NA NUCA NA LUTA CONTRA A IMPUNIDADE

Execução de juíza é um tiro na luta contra a impunidade - Jorge Antonio Barros - 12.8.2011 | 3h42m - BLOG REPÓRTER DE CRIME, O GLOBO.

Em 14 de março de 2003, o juiz-corregedor António José Machado Dias, ex-juiz da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente (SP) foi alvo de um atentado que resultou em sua morte possivelmente por integrantes da facção criminosa de São Paulo. Dez dias depois era morto em Vila Velha (ES) o juiz da Vara de Execuções Penais Alexandre Martins de Castro Filho. Por esse crime foi acusado um ex-PM.

Magistrados assassinados em represália por sua atuação no combate ao crime são sinais evidentes de atuação do crime organizado.

Esta madrugada me preparava para deixar a redação quando o repórter Athos Moura me avisou:

- Chefe, estou indo para São Gonçalo, onde mataram uma juíza (Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, de 44 anos).

Gelei. Corri para botar a notícia na internet e no papel. Era 1h30m quando consegui localizar o jornalista José Carlos Tedesco, assessor do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos. Em poucos minutos consegui falar com o desembargador que acabava de voltar do local do crime, em Piratininga, região oceânica de Niterói, onde a juíza morava. O desembargador ficou a 150 metros do corpo da colega morta numa emboscada por homens em duas motos com a cobertura de dois carros, segundo as imagens das câmeras do condomínio.

Com a voz cansada, o presidente do Tribunal de Justiça admitiu a hipótese de que a juíza foi morta em consequência de suas atividades profissionais. Patrícia era conhecida por agir com rigor na punição de grupos de extermínio, integrados por PMs, que proliferam na região de São Gonçalo desde a década de 70. Em janeiro deste ano ela mandou prender seis PMs do 7o Batalhão (Alcântara) acusados de forjar um auto de resistência (morte em confronto com a polícia) de um homem. No ano passado ela havia mandado para a prisão outros quatro PMs acusados do assassinato de 11 pessoas em São Gonçalo. Ela era magistrada atuante e ia até ao local dos crimes.

O presidente do Tribunal me disse também que já tinha informações de que a juíza recebera ameaças de morte talvez no ano passado. Perguntei a ele se vê alguma semelhança entre o assassinato de Patrícia e a ação do crime organizado que matou um juiz no interior de São Paulo, em 2003. O desembargado disse que não.

De qualquer forma esse crime é muito grave. Quem o praticou quer também mandar um recado para o sistema penal. Com isso, pode conseguir calar muita voz que se levanta contra a impunidade. Se houver o envolvimento de PMs ou ex-PMs, como parece, é a chance que o governo do estado precisa para promover uma faxina na Polícia Militar. Esse assassinato não pode ficar impune assim como seus autores precisam receber o recado de volta, com a máxima urgência.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTE ATENTADO É UM TIRO NA NUCA DA ORDEM PÚBLICA, DA JUSTIÇA BRASILEIRA, DO CONGRESSO NACIONAL, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Apagaram a luz do dever e a ação coativa de uma heroína da justiça a serviço do povo brasileiro. A morte dela servirá para alguma reação? Ou ficará também impune diante do descaso, das omissões, da cegueira, da surdez e da leniência das autoridades, mais preocupadas em conquistar cargos, reajustar salários e aumentar privilégios do que fortalecer as instituições e preservar a paz social no Brasil?

Nenhum comentário:

Postar um comentário