MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 20 de agosto de 2011

STF - MINISTRO MELLO DEFENDE A PF E DÁ PROSSEGUIMENTO A PROCESSO CONTRA GILMAR MENDES

Marco Aurelio defende a PF e dá prosseguimento a processo contra Gilmar Mendes - José Antonio Lima, VEJA ONLINE 19/08/2011

A Polícia Federal, alvo de repetidos ataques depois da realização da Operação Voucher (que investigou corrupção no Ministério do Turismo), ganhou uma defesa importante na noite de quinta. O apoio veio, como conta o Estadão, do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, colega justamente daquele que se tornou o maior crítico da PF, o também ministro do STF Gilmar Mendes.

Mello acha preferível conviver com os “excessos” da Polícia Federal a uma “apatia” em sua ação. “Contamos com uma Polícia Federal atuante. Mil vezes termos excessos do que apatia. Os excessos podem e devem ser coibidos visando ao aprimoramento”, afirmou o ministro, na noite de quarta-feira, 17, ao abrir a solenidade do Prêmio Engenho de Comunicação, em Brasília, do qual foi jurado.

O detalhe é que Mello deu essas declarações diante de Mendes, seu desafeto. Mas o fato que mais irritou Mendes ocorreu antes, em uma sessão do Supremo na qual Marco Aurélio Mello pediu vistas em um processo no qual o advogado Alberto Piovesan pede o impeachment de Mendes. Ricardo Lewandowski, o relator do processo, recomendou o arquivamento sem ao menos citar o nome de Mendes, voto seguido por Luiz Fux e Cármen Lucia. Mello não deixou barato.

Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte. (…) Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou na quinta-feira, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para “desfazer esse mal-estar”.

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