MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 20 de agosto de 2011

ASSALTO AO JUIZ - CONTESTADO ENVOLVIMENTO DE ASPIRANTE MÉDICO DO EB

ASSALTO NA CAPITAL. Participação de médico do Exército em roubo é contestada por testemunhas - CARLOS WAGNER E PEDRO MOREIRA - ZERO HORA 20/08/2011

O caso do médico aspirante a oficial do Exército preso após o assalto a um juiz de Direito na noite de quinta-feira no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, sofreu uma reviravolta ontem. A investigação da Polícia Civil aponta que o militar Rodrigo Fialho Viana, 32 anos, estaria na casa da mãe no momento do assalto ao juiz Rinez da Trindade.

O magistrado, no entanto, reafirma a convicção de que o médico e o outro homem detido após serem identificados por ele são a dupla que teria realizado o ataque. Preso no 3° Batalhão de Polícia do Exército desde a madrugada de ontem, Viana – que negou a autoria do assalto e não tem antecedentes criminais – teve concedida a liberdade provisória pelo juiz José Luiz John dos Santos, da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre, no final da tarde. O pedido de soltura do militar foi feito pelo advogado Alexandre Dargel. O outro suspeito, André Prestes Vasconcelos, 21 anos – que nega participação e estava no Presídio Central –, também foi libertado ontem.

Militar estaria na casa da mãe no momento do assalto

Imagens da câmera de vigilância de um prédio próximo ao local do ataque ao juiz e um telefonema entre Viana e um amigo reforçariam a tese defendida pela família do médico de que ele não poderia estar na Rua Cabral no momento do assalto. O vídeo mostraria o juiz estacionando um Mercedes-Benz às 20h43min na Cabral, próximo ao 261. Segundo Trindade, que estava acompanhado de uma mulher, a ação ocorreu em torno das 20h45min.

A duas quadras do local do assalto, em um prédio na Rua Miguel Tostes, quase esquina com a Vasco da Gama, fica o apartamento da mãe de Viana. Lotado em Bagé, ele estaria de passagem pela Capital, hospedado na casa da mãe. Às 20h52min, o telefone fixo da residência recebeu uma ligação do celular do administrador de empresas Daniel Rohde, 33 anos, amigo de Viana. Segundo Rohde, o telefonema foi atendido pela mãe do militar e repassado a Viana.

– Um amigo nosso que vai viajar para os Estados Unidos estava na minha casa, e convidei o Dida (apelido de Viana) para um chimarrão. Ele disse que a mãe dele estava adoentada, mas que iria – afirmou.

Ao ser preso, militar recém teria saído da casa da mãe

De acordo com o administrador de empresas Daniel Rohde, amigo de infância de Rodrigo Viana, o militar foi detido quando recém havia saído da casa da mãe e caminhava pela Rua Vasco da Gama rumo à casa de Rohde.

A distância entre as duas residências é de cerca de 50 metros. Foi nesse trajeto que o militar foi abordado pelos policiais militares da 3ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar, acionados pelo juiz assaltado. Viana estaria sem documentos no momento, o que teria contribuído para aumentar as suspeitas sobre ele.

– As nossas casas ficam próximas, ele simplesmente saiu e estava atravessando a rua quando foi preso.

Pela janela do apartamento, Rohde viu o amigo sendo preso.

– Tentamos explicar para os policiais que se tratava de um equívoco. Eles não deram bola. Depois, na Polícia Civil, ele falou que estava disposto a fazer exames toxicológico e residual de pólvora nas mãos. Não fizeram – comenta Rohde, que foi uma das quatro pessoas ouvidas ontem pelo delegado Abílio Pereira, da 10ª Delegacia da Polícia Civil (10ª DP), responsável pelas investigações.

O exame residual ao qual se refere Rohde poderia comprovar, por exemplo, que o militar havia disparado ou não uma arma recentemente. Segundo o juiz, o homem que se parecia com o militar estava armado no momento do assalto e teria trocado tiros com um amigo do magistrado.

O delegado Abílio confirmou que não foram feitos os exames pedidos pelo suspeito, mas não quis entrar em detalhes sobre o caso nem explicar os motivos pelos quais a análise foi descartada.

O policial não pretende ouvir novamente o juiz Trindade. Segundo Abílio, o inquérito deve ser concluído no início da próxima semana.


SOBRE A CAPACIDADE DE IDENTIFICAR

O local do assalto fica próximo à residência da mãe do militar:

- A investigação da polícia terá de confrontar o reconhecimento dos suspeitos feito pelo juiz Rinez da Trindade e a versão dos suspeitos.

- Perito do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) há 28 anos, o psiquiatra Rogério Cardoso entende que a capacidade de identificar alguém em uma situação de extrema emoção varia de pessoa para pessoa.

- Ele ressalta, entretanto, que quanto mais recente for o reconhecimento menor a chance de erro.

- “A nossa memória não é fidedigna. Quanto mais traumático o evento, mais chance de modificá-la e perturbá-la, dificultando a reconstituição. O que se vê, às vezes, são pessoas fazerem uma acusação no momento em que o suspeito é pego e depois, na hora do julgamento, dizerem que não têm certeza que foi aquele acusado. Mas isso é a exceção”, afirma o perito.


“Só Deus tem certeza absoluta” - Rinez da Trindade, juiz vítima de assalto

Até a noite de quinta-feira, o juiz Rinez da Trindade, 53 anos, conhecia os detalhes da violência urbana nos processo que examinou ao longo de mais de duas décadas de profissão. Na noite de quinta-feira, na Rua Cabral, tradicional via do bairro Rio Branco, um dos pontos movimentados de Porto Alegre, dois jovens assaltaram o juiz. Ao descobrirem que ele estava armado, um dos assaltantes engatilhou a arma e encostou na cabeça do magistrado. Foram segundos de pavor. Mas o que estava para acontecer tornaria este crime um dos episódios que irá desafiar a Polícia Civil. Um dos suspeitos do assalto identificado pelo juiz e por outras testemunhas é um médico aspirante a oficial do Exército. A seguir, trechos da conversa com o magistrado que, na noite do crime, pediu a ZH para ter seu nome preservado, mas ontem concordou com sua identificação:

Zero Hora – O que aconteceu?

Rinez da Trindade – Às 20h30min, acompanhado de uma amiga, eu estacionei o carro, peguei uma pasta e atravessei a Cabral para visitar um amigo que mora em um sobradinho. Apertei a campainha e, quando vi, saltaram dois jovens e anunciaram o assalto. Um deles estava armado. Eles queriam o carro e nossos pertences. Carregava uma arma na cintura e não reagi porque, pela minha experiência profissional, sabia que era grande a possibilidade de ter um terceiro ladrão pronto para intervir em caso de reação. Os dois estavam muito nervosos.

ZH – O senhor se identificou?

Trindade – Não me identifiquei. Eu dei a chave do carro e a carteira para eles. Um deles me perguntou se eu estava armado. Neguei. Mas aí um deles viu a arma na minha cintura. Estava começando ali o momento mais tenso.

ZH – Como foi?

Trindade – Um deles engatilhou a arma e a colocou na minha cabeça. Começou a gritar que eu era policial. Respondi que era juiz. Pensei que iria morrer. E senti como a vida pode ser breve. Foi quando meu amigo apareceu na janela e começou a gritar. E fez um disparo de arma para cima. Os dois correram, atravessaram a rua, se protegeram atrás do meu carro e fizeram dois disparos em direção ao meu amigo. Eu e a minha amiga nos escondemos atrás de um poste. Logo várias pessoas estavam gritando contra os ladrões. Eles fugiram levando minha carteira, arma e outros pertences.

ZH – Em quanto tempo a Brigada Militar chegou?

Trindade – Foi rápido, o meu amigo havia ligado pedindo socorro. Os policiais militares chegaram em duas motos. Descrevemos os assaltantes.

ZH – Foi detalhada a descrição que o senhor fez aos brigadianos?

Trindade – Sim, porque fiquei uns dois minutos na mira da arma olhando o rosto deles, o calçado, a roupa e outros detalhes.

ZH – O local do assalto é iluminado? O senhor tem algum problema de visão?

Trindade – O lugar é iluminado, eu estava usando óculos. Portanto, não tive nenhum problema que atrapalhasse a minha observação.

ZH – Os policiais prenderam dois suspeitos e os trouxeram até onde o senhor estava. Qual deles veio primeiro?

Trindade – Aquele que portava a arma, que mais tarde soube se tratar de um médico do Exército. Eu e outras pessoas o identificamos como sendo a pessoa que realizou o assalto. Logo depois chegou o segundo e também foi identificado. O que aconteceu a seguir foi que a população se revoltou e queria pegá-los. Os policiais militares evitaram. Fomos todos para a delegacia.

ZH – O senhor se surpreendeu ao saber que um dos presos era médico e aspirante a oficial do Exército?

Trindade – Ele estava muito agitado. Depois que passou o tumulto o que me surpreendeu foi a calma dele.

ZH – O senhor tem absoluta certeza de que um dos assaltantes era o médico?

Trindade – Só Deus tem certeza absoluta. Eu sei que identifiquei de maneira correta os dois jovens que nos assaltaram.

ZH – Como vai ser a sua vida daqui para frente?

Trindade – A vida continua. Mas não como era antes, por exemplo, agora tenho a convicção que andar armado pode ser perigoso.

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