Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A VERDADE NÃO DEVE SER TEMIDA

COLUNA DO LEITOR ZERO HORA 25/08/2011

Desde que aconteceu o hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, a cúpula do TJ/RJ tem insistido na versão de que a própria abrira mão da segurança. Mas, apesar do discurso defensivo e sem transparência do tribunal, a verdade foi aparecendo por meio de vários documentos.

Entre eles, o andamento de um processo administrativo referente à segurança de Patrícia (2008.231986), em que consta a seguinte decisão, datada de 17/02/2009: “De ordem do Exmo. Des. Luiz Zveiter, presidente do TJ/RJ, e ante ao que consta da informação de fls. 91, determino o arquivamento do presente feito, por não se vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança. Oficie-se à magistrada que subscreve fls. 02 informando o teor da presente decisão, remetendo-se cópia de fls. 90 e 91”.

O que consta integralmente nesse processo administrativo? Desconheço. Mas qual a razão de o TJ/RJ ter omitido por completo a existência do mesmo? Um Poder Judiciário sem autocrítica e com medo da verdade é algo extremamente preocupante para toda a população.

José Augusto Garcia de Sousa. Defensor público – Rio de Janeiro

2 comentários:

  1. Qual é a informação de fls.91? Qual o seu teor, já que o Presidente do TJ/RJ baseia nisso sua decisão.

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  2. Vou buscar saber sobre o processo administrativo referente à segurança de Patrícia Acioli(2008.231986), onde deve constar a informação de fls. 91, até porque foi encaminhada em anexo, cópia de fls. 90 e 91 junto com o documento que negou a escolta.

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