MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

TJ DO RS - SUPOSTAS AMEAÇAS SÃO FEITAS A JUIZES TODO MÊS

TJ do RS recebe pedidos para averiguar supostas ameaças a juízes todo mês. Juíza que foi morta com 21 tiros no Rio de Janeiro nunca havia pedido proteção policial - Renata Colombo / Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO ONLINE, 12/08/2011 21:01

O Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho recebe, pelo menos, um pedido por mês de averiguação de supostas ameaças a magistrados. Segundo o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, Túlio de Oliveira Martins, grande parte dos registros é de juízes que atuam em varas criminais ou comarcas do interior e, geralmente, após o julgamento de casos polêmicos.

Nesta quinta-feira, a juíza criminal Patrícia Acioli, 47 anos, foi morta com 21 tiros no Rio de Janeiro. O corpo foi sepultado no fim da tarde desta quinta-feira. Patrícia nunca havia pedido proteção policial.

Túlio de Oliveira Martins explicou que, nesses casos, é feito um minucioso de rastreamento pela equipe do núcleo de inteligência do judiciário para confirmar a veracidade da ameaça. Quando isso ocorre, um conjunto de medidas é tomado para garantir a proteção do juiz.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que há pelo menos 87 juízes ameaçados no Brasil. Para a corregedora Eliana Calmon, existem falhas na segurança, mas ao mesmo tempo o conselho garante proteção quando é procurado por algum profissional. Segundo a corregedora, a morte da juíza Patrícia Lourival Aciolio não vai inibir a atuação dos juízes.

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