O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
AMEAÇA - JUÍZA IRIA CHORAR LÁGRIMAS DE SANGUE
Bicheiro ameaçou ‘explodir bomba’. Escuta flagra contraventor dizendo que juíza iria chorar lágrimas de sangue. Polícia investiga criação de ‘consórcio’ para matá-la - POR ADRIANA CRUZ. Colaboraram: Felipe Freire, Maria Inez Magalhães e Vânia Cunha - O DIA, 17/08/2011
Rio - Um dos investigados pela Divisão de Homicídios na execução da juíza Patrícia Acioli com 21 tiros, o bicheiro Luís Anderson de Azeredo Coutinho foi flagrado em gravações telefônicas da Polícia Federal, em 4 de julho de 2009, dizendo a interlocutor que ‘uma bomba iria explodir em São Gonçalo’. Em outro trecho das escutas, autorizadas pela Justiça, o bicheiro acrescenta ‘que a pessoa que bate o martelo iria chorar lágrimas de sangue’.
O documento da PF enfatiza que a prisão preventiva de Luís Anderson, por homicídio, foi decretada por Patrícia, que atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Uma das hipóteses investigadas pela Homicídios é que criminosos teriam criado consórcio para eliminar a juíza.
No relatório de 2009 enviado pela PF ao Tribunal de Justiça, consta que o bicheiro demonstrou na ligação grande rancor da magistrada. O interlocutor, porém, alertou Luís Anderson de que ‘amigo’ seu que trabalhava na inteligência da Polícia Civil teria avisado que a juíza pedira prioridade na captura do bicheiro e que o telefone dele poderia estar monitorado.
Dias após, em outra conversa, Luís Anderson disse que representaria contra a magistrada na Corregedoria da Justiça. O relatório da PF alerta, porém, que isso poderia ser blefe, já que ele soube que seu telefone estaria interceptado.
Outra ameaça contra a juíza foi relatada em 17 de outubro de 2006 pelo namorado dela, o cabo Marcelo Poubel, na época seu segurança. Após investigação, eles descobriram que a ligação partiu de orelhão em frente a cabine da PM, próximo à estação das Barcas. A ameaça foi a Poubel, à juíza e a quem estivesse com eles.
Ofícios relatam problemas
Datados de 2007, ano em que o Tribunal de Justiça decidiu retirar a escolta da juíza Patrícia Acioli, há pelo menos dois ofícios dela relatando problemas sobre a sua segurança pessoal.
Em fevereiro de 2007, a magistrada cita que a filha caçula estava em tratamento psicológico pela convivência com pessoas armadas no dia a dia. No mesmo documento, pede um quarto policial para a escolta.
Em 18 de julho, relata que foi comunicada verbalmente sobre a decisão do TJ de retirar mais um policial de sua proteção, ficando apenas com dois seguranças se revezando 24h, e também o veículo da Corte que servia para o transporte dos policiais: “Não entende a magistrada viável a segurança apresentada”.
Segurança ia à prisão visitar condenado
Em 2001, um oficial da PM foi designado para fazer a segurança de Patrícia Acioli. A juíza, porém, informou ao tribunal que o policial visitava na cadeia outro militar que ela condenou por duplo homicídio. O oficial teria, ainda, ido ao julgamento comandado pela magistrada de um agente penitenciário — condenado a 77 anos e que seria autor de ameaças à juíza. A juíza denunciou o caso à Corregedoria da Polícia Militar, que não comprovou nada contra o oficial.
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