Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

PROJETOS DO JUDICIÁRIO - NA AL-RS, BANCADA DA SITUAÇÃO NÃO DÁ QUORUM. RETALIAÇÃO?

SEM QUÓRUM. Projetos do Judiciário são adiados - ZERO HORA 24/08/2011

Uma dia depois de o TJ barrar 155 cargos de confiança criados pelo Piratini, a base aliada do governador Tarso Genro na Assembleia sequer deu quórum na reunião do colégio de líderes ontem, quando se definiria a pauta dos próximos dias.

Resultado: votações de projetos relacionados ao Judiciário e ao Ministério Público foram adiadas. O governo tem orientado a base a evitar a votação de propostas que, se aprovadas no parlamento, reajustariam em 12% os salários de 15,6 mil servidores e provocariam impacto de R$ 174,6 milhões ao ano.

– Tínhamos feito uma previsão de que não haveria quórum. Havia deputados na posse do ministro Mendes Ribeiro – disse a líder do governo Miriam Marroni (PT).

Na sexta-feira, o Executivo deve se reunir com servidores do Judiciário, MP, Assembleia e TCE, que pleiteiam os mesmos índices: 5% em julho, 5% em outubro e 1,59% em janeiro de 2012. Governistas garantem que as articulações nada têm a ver com a decisão do Judiciário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se configurar que houve "retaliação" contra o Poder Judiciário que ousou enfrentar a omissão da Assembléia legislativa e do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização de atos do Executivo, referente a distribuição de cargos comissionados "fora da lei", é "para lamentar". Por outro lado, a sociedade organizada deveria aplaudir e apoiar o ato fiscal e vigilante do Poder Judiciário ao demonstrar independência e zelo com o recurso público.

Esperamos que o Judiciário nas cortes superiores não desmoralizem a decisão do Tribunal do RS. Esperamos para ver e acreditar se há esperança numa justiça coativa, independente e zelosa com a supremacia do interesse público.

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