MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

ATENTADO - JUÍZA NUNCA PEDIU SEGURANÇA POLICIAL, DIZ DESEMBARGADOR

Juíza nunca pediu segurança policial, diz desembargador - - TIAGO ROGERO - Agência Estado - O ESTADO DE SÃO PAULO, 12 de agosto de 2011 | 13h 28

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou hoje que a juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada ontem à noite, jamais solicitou segurança policial. O pedido, segundo ele, deve partir dos magistrados. Em 2002, no entanto, por iniciativa própria, o TJ-RJ determinou escolta em tempo integral para a juíza.

"Em 2007, o TJ-RJ chegou à conclusão de que não havia necessidade de continuar com a segurança intensa, com três policiais, e sugeriu a ela que fosse feita por um PM". O presidente do TJ-RJ à época era o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. A juíza, segundo Santos, dispensou a escolta, e desde então estava sem segurança.

O desembargador, que assumiu a presidência este ano, informou não ter sido comunicado pela juíza sobre quaisquer ameaças a ela. Santos descreveu Patrícia como uma pessoa muito trabalhadora, extremamente rigorosa e corajosa.

"Enfrentava grupos perigosos que atuavam na região: milícias, bicheiros e quadrilhas de transporte clandestino. Posso afirmar com absoluta certeza que este crime não ficará impune. É uma questão de honra para a magistratura fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

O desembargador afirmou ainda ter recebido uma ligação do secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, informando que todas as forças de segurança do Rio estão à disposição.

O presidente do TJ-RJ anunciou a criação de uma comissão de três juízes que farão um mutirão para julgar os casos de maior periculosidade na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela vítima. "Os responsáveis pelo crime, quando identificados, serão transferidos para presídios federais, de segurança máxima, longe daqui", disse. "Estou exausto, amargurado, mas esses grupos não vão nos intimidar".

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