MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

DESCASO - CNJ ADIA PEDIDO DE PROTEÇÃO DE JUÍZA


CNJ adia julgamento de pedido de proteção de juíza. Mariângela Gallucci - Agência Estado, ISTOÉ Online, 16.Ago.11 - 18:20

Menos de uma semana após a execução em Niterói (RJ) da juíza Patrícia Acioli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou hoje o julgamento de um pedido de proteção feito pela juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, de Pernambuco, que diz ter sofrido ameaças no interior do Estado. Entre os processos que a magistrada decidiria estavam acusações de tortura contra policiais militares.

HOje, apesar de integrantes do CNJ terem lembrado do assassinato da semana passada e de terem dito que ninguém pretendia reviver aquela situação, o conselheiro José Lúcio Munhoz pediu vista do processo, adiando a conclusão do caso. Não há previsão de quando a discussão será retomada.

Alegando que sofreu ameaças de policiais militares acusados de tortura, inclusive de dois que chegaram a fazer a sua escolta, a magistrada de Pernambuco encaminhou um pedido de providências ao CNJ solicitando ao conselho que determinasse ao Tribunal de Justiça de Pernambuco providências que incluíssem a proteção da Polícia Civil ou da Polícia Federal.

Uma liminar foi concedida em julho à magistrada. "Se a magistrada tinha, sob sua condução, processo criminal contra policiais militares, dos quais dois fizeram parte de sua escolta, era circunstância, para dizer o mínimo, constrangedora, senão temerária", afirmou o conselheiro Ives Gandra ao conceder a liminar.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Diante de tantas afrontas e perdas de vida, o Poder Judiciário brasileiro deveria deixar de ser amador, distante, burocrata e moroso. É preciso ser mais ágil e mais diligente para com os magistrados que estão na linha de frente enfrentando a bandidagem. Imagine se esta juíza vem a sofrer um atentado enquanto espera por salvaguardas? Vamos deixar que o crime ganhe mais uma vida para imobilizar a justiça?

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