MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

INSEGURANÇA - 100 JUÍZES SOB RISCO DE MORTE


Novos dados do CNJ mostram 100 juízes sob risco de morte. Número pode ser ainda maior, uma vez que tribunais ainda não repassaram informações ao Conselho Nacional de Justiça - POR FÁBIO GÓIS - CONGRESSO EM FOCO, 13/08/2011 14:20

Cem juízes brasileiros têm a vida ameaçada atualmente, em graus variados de risco. Esse é o resultado do mapeamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações repassadas por tribunais de todo o país, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns tribunais não forneceram dados sobre a situação de seus magistrados.

Dos cem ameaçados, 69 estão formalmente ameaçados de morte, condição que requer escolta armada por 24 horas. Mas apenas 42 estão sob proteção policial, e outros 13 são considerados como vulneráveis a situações de risco. Alguns deles estão enquadrados em duas categorias, explica o CNJ, por exemplo sujeitos a circunstâncias arriscadas e ameaçados, mas já protegidos por escolta.

A lista de juízes ameaçados por estado é encabeçada pelo Paraná, com 30 casos detectados. Rio de Janeiro figura com 13 juízes sob ameaça. Bahia tem dez. Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí não registraram juízes em qualquer das categorias mencionadas, segundo os dados repassados pelos tribunais de Justiça. Acre, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo e Tocantins não deram resposta ao requerimento de informações expedido pelo conselho.

Ainda de acordo com o CNJ, “nos últimos dois anos, foram apresentados 24 pedidos de aperfeiçoamento da segurança em razão da ocorrência de assaltos, arrombamentos ou invasões às sedes dos respectivos juízos”.

Os números foram divulgados em meio à repercussão do assassinato brutal, na quinta-feira (11), da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro. Sem escolta, ela foi morta dentro de seu carro, a tiros, na porta de casa. O episódio provoca uma onda de revolta no mundo da magistratura e acionou o alerta sobre as condições de segurança desses profissionais do Judiciário.

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