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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

SESSÃO DECISIVA PARA O DESFECHO DO MENSALÃO

ZERO HORA 11 de setembro de 2013 | N° 17550

GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA

FUTURO DO MENSALÃO. STF analisa recurso decisivo para 11 réus


Iniciado em agosto de 2012, o julgamento do mensalão chega a um momento crucial. Na sessão de hoje, o caso pode ficar próximo do fim e da prisão dos condenados ou ter o desfecho prorrogado para 2014 – com possibilidade de modificar o destino de réus como o ex-ministro José Dirceu.

O caminho que a ação penal 470 tomará depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): aceitar ou não os embargos infringentes. O recurso concede novo julgamento para os crimes em que o réu teve pelo menos quatro votos pela sua absolvição, o que pode beneficiar 11 dos 25 condenados. Se forem recebidos, os infringentes exigirão outro relator para o processo e nova análise das provas dos delitos em discussão.

Além de Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, também estão na lista de possíveis beneficiados pelos infringentes o ex-presidente do PT e atual deputado federal José Genoino (SP), o antigo tesoureiro da sigla, Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.

Na quinta-feira, o colegiado começou a avaliar a validade dos infringentes em ações penais, já que eles são previstos no regimento interno do tribunal. Porém, não constam na Lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.

– É difícil fazer previsões, mesmo com base em escritos anteriores dos ministros. Eles são humanos, também mudam de opinião – diz André Mendes, professor da FGV-Direito Rio.

Até o momento, apenas o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, votou. Ele negou o recebimento dos infringentes, diante do pedido apresentado pela defesa de Delúbio. Os advogados de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério, também enviaram documentos em que defendem a viabilidade dos embargos.

– Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito – justificou Barbosa em seu voto.

A análise prossegue hoje com os outros 10 ministros, o que influenciará o ritmo da execução das penas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda a posição da Corte para apresentar o pedido de prisão dos condenados. No entanto, ministros como Marco Aurélio Mello entendem ser preciso aguardar a publicação do novo acórdão e uma nova fase dos embargos de declaração. Somente após a análise dessa segunda rodada o STF decretaria as prisões, a exemplo do que ocorreu com o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO).


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