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terça-feira, 24 de setembro de 2013

IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE ADOÇÃO

FOLHA.COM 23/09/2013 - 12h52


CNJ afasta juiz da Bahia acusado de irregularidades em processos de adoção

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA




O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou provisoriamente o juiz Vitor Bizerra, da comarca de Barra (BA), e abriu processo administrativo para apurar supostas irregularidades em processos de adoção em que ele atuou.

Por unanimidade, o Conselho acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e resolveu afastar o magistrado de suas funções até que as investigações sejam concluídas. Apesar do afastamento, o juiz continuará a receber seu salário.

O caso, revelado pelo "Fantástico" (TV Globo) no ano passado, diz respeito à retirada de cinco crianças de seus pais biológicos no município de Monte Santo (BA) e a entrega dos menores para famílias que residem em São Paulo.

De acordo com Falcão, o juiz não ouviu os pais biológicos da criança antes de dar a guarda provisória para outras famílias e teria, num prazo de apenas dois dias, resolvido todas as questões jurídicas para a liberação dos menores.

Para Falcão, a maneira que as crianças foram retiradas dos pais e entregues às famílias levanta suspeitas sobre a regularidade dos processos de adoção. Por isso, a necessidade de abertura de processo e de afastamento do juiz.

DEVOLUÇÃO

Em novembro do ano passado, um mês após a denúncia do caso, a Justiça determinou que as crianças fossem devolvidas a seus pais biológicos.

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