MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

ACERTEI A PREVISÃO

ZERO HORA 19 de setembro de 2013 | N° 17558


PAULO SANT’ANA


Bem, meus amigos, como esta coluna adiantou com exatos sete dias de antecedência, caiu ontem à tarde sobre o Brasil a maldição de acreditar-se menos ainda na Justiça brasileira nos próximos tempos.

Eu juntei, uma semana atrás, as peças desse xadrez fatídico e antecipei que o Supremo iria acatar os tais embargos infringentes, contra a expectativa geral.

Afirmo agora e ainda categoricamente: ao fim e ao cabo dessa tragédia, não se fará justiça. Ontem foi determinado por outras palavras e outros gestos que não se fará justiça.

E não se fará a justiça que o próprio Supremo havia ensaiado. Ou seja, o Supremo ameaçou fazer justiça e não cumpriu. Ou seja, estamos fritos e continuamos à espera de que algum dia se faça justiça neste país.

Se tenho uma última coisa a dizer, é que não devemos perder a fé de um dia pertencermos a um país que faça justiça, ainda que com suas imperfeições humanas.

O que se fez ontem foi injustiça com tintas de toda a fraqueza humana.

E cumpro o dever de reproduzir agora a coluna que escrevi oito dias atrás, em que predisse toda a hecatombe que ontem se perpetrou.

Não foi difícil para mim prever com absoluta exclusividade o que era imprevisível há oito dias:

*

Os embargos infringentes

Hoje haverá (oito dias atrás) uma sessão importante do Supremo Tribunal Federal. Tenho certeza de que a partir de hoje serão surpreendentemente aceitos os embargos infringentes dos principais réus, que assim não conhecerão as grades da Penitenciária da Papuda.

Se você, leitor ou leitora, acredita na justiça humana, mergulhe a partir disso no mais profundo ceticismo: não há salvação para a espécie humana. Creia, isso sim, leitor, que há determinados réus e há outros réus. Há réus passíveis de serem punidos e há réus imunes a qualquer punição.

É doloroso, mas infelizmente esta é a verdade: a justiça não é para todos, a justiça é apenas para algumas pessoas. Por exemplo, o publicitário Marcos Valério, que foi quem pagou de mão em mão dos corruptos a corrupção, este será aparentemente punido com o máximo rigor. Mas tenho certeza de que o mesmo Marcos Valério, embora venha a conhecer inicialmente o amargo sabor das grades da prisão, ali adiante não será esquecido pela súcia criminosa e receberá unção física que o livrará finalmente das grades e o fará calar-se para sempre.

Na minha previsão, o grande derrotado ao lado do próprio Brasil será o ministro Joaquim Barbosa. Ele resistiu até o fim, será vencido no fim. Foi bravo, esgrimiu contra tudo e contra todos e será abalroado pelo sistema nestes dias que começam hoje.

Se eu tiver razão, tudo não passou de uma espetacular comédia. Deu-se a impressão de que conheceriam a pior pena (o recolhimento às grades) os réus mais importantes e cabeças da engrenagem. Mas adviriam acontecimentos suavizadores das penas, entre eles a substituição, recentemente, de dois ministros do Supremo. Se Joaquim Barbosa fosse extrassensível, teria percebido que uma conjunção final de fatores levaria à extrema-unção dos principais réus. E Joaquim Barbosa apenas soçobrará como um mártir desse julgamento, alguém que acreditou na veracidade de seu ministério e apenas desconheceu que sempre, inevitavelmente nesse tipo de caso, prevalece a justiça falha e vulnerável do sistema. É o meu vaticínio. E, se eu errar, não me faltará hombridade e humildade para reconhecer meu erro e pedir desculpas a meus leitores. Mas hoje, neste instante, eu tenho o dever inarredável de seguir o meu controle sensorial sobre os últimos acontecimentos.

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