Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

APÓS CONDENAÇÃO, ARCEBISPO ACUSA JUDICIÁRIO DE CORRUPÇÃO


Arcebispo questionou quando começará uma faxina no Judiciário - Léo Gerchmann, ZERO HORA ONLINE, 31/10/2011; 19h55min


Indignado com uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, acusou o Judiciário de corrupção.

— O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, mas poucos têm coragem de denunciá-lo. Nossa presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave? — disse o arcebispo.

Dom Dadeus foi condenado, juntamente com a diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar indenização de R$ 940 mil a uma família de Mogi Guaçu (SP).

A entrevista coletiva de Dom Dadeus, que se iniciou às 14h, teve como objetivo o anúncio de "fato relevante". Na sua fala, ele começou dizendo que "chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica".

No final da tarde, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de indignação quanto à declaração de Dom Dadeus. "É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente", diz a nota, que é assinada pelo presidente da associação João Ricardo dos Santos Costa.

Confira na íntegra a nota da Ajuris:

"A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) vem a público manifestar toda a indignação da Magistratura gaúcha em face das declarações do Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, que atribui ao Poder Judiciário a condição de ente corrompido, impulsionado por ter sido condenado em ação de indenização por fato que lhe foi imputado, ocorrido na cidade de Mogi Guaçu (SP).

Esta prática adotada pelo Arcebispo está cada vez mais disseminada no Brasil, notadamente quando o Judiciário decide em desfavor de segmentos que desfrutam de poder diferenciado na sociedade.

É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente. Lamentavelmente, alguns quadros da vida pública ainda não se deram conta do quanto é importante tal condição para uma nação.

Reiteramos que a postura inquisitorial do Arcebispo é inaceitável. Da mesma forma, registramos o grande respeito que temos pela Igreja Católica, e todas as outras religiões.

Entretanto, não podemos admitir que qualquer religioso, em nome de sua crença, insulte pessoas e instituições de forma arbitrária, numa quase retrospectiva da inquisição medieval.

A Ajuris sempre exigirá pronta apuração de qualquer irregularidade no Poder Judiciário, mas não admitirá a ofensa generalizada e irresponsável, de qualquer autoridade, simplesmente pelo fato de ter seus interesses contrariados por decisão judicial. Repudiamos tal comportamento pelos evidentes danos que causa à democracia".


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O nosso querido e admirado arcebispo pisou na bola nestas declarações. Deixou a emoção tomar conta ao generalizar. Todos sabemos e este blog tem mostrado que o Judiciário brasileiro é cheio de mazelas e estas o impedem de ser um poder confiável e capacitado para atender o volume intenso da demanda por justiça, criando dificuldades, injustiças e abandono das pessoas quem não são poderosas. O Brasil precisa sim de "Judiciário laico, imparcial e independente", como afirma a AJURIS, mas sabe que nosso judiciário é parcial, separado do Estado, centralizador, divergente, corporativo e dependente da classe política, sem falar de uma constituição esdrúxula e anti-cidadã, um arcabouço jurídico cheio de brechas e privilégios e outras tantas mazelas (constam no rodapé deste blog) que impedem os juízes de cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis.

Vale a voz do arcebispo para tirar da inércia o corpo de magistrados honestos, diligentes, vigilantes e corajosos como a Ministra Calmon e o Juiz D`Santis para mudar a aplicação das leis e a promoção de justiça, eliminando estas mazelas, saneando os quadros, descentralizando o transitado em julgado e capacitando o poder para atender a demanda por justiça de forma ágil, imparcial, independente, como integrante do Estado, complementando as ações dos outros poderes e exigindo segurança jurídica por parte dos congressistas e responsabilidade penal e política por parte do Poder Executivo e dos seus fiscais.

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