Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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terça-feira, 18 de outubro de 2011

OAB-SP CRITICA JUSTIÇA DO TRABALHO POR SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO

OAB-SP critica Justiça do Trabalho por suspensão de atendimento - DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 17/10/2011 - 15h39

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo criticou a decisão do TRT (Tribunal Regional do trabalho) da 2ª Região de suspender o atendimento ao público.

Segundo o tribunal, o atendimento foi suspenso para que seja feito um banco de dados que possibilitará a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). A suspensão não tem prazo para terminar.

Atendimento ao público está suspenso a partir de hoje no TRT-SP

Ficam mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências já marcadas, o fornecimento de CAT (Certidão de Ação Trabalhista) e os leilões de bens penhorados.

"Não adianta buscar atender uma questão em detrimento da principal missão daquela corte trabalhista. As partes não podem ficar esperando a adequação do tribunal", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D'Urso.

O advogado afirmou que é preciso "sensibilizar" o tribunal para que o atendimento seja retomado.

"A Justiça já é morosa no país e não comporta este tipo de solução unilateral. O ideal seria buscar uma flexibilidade da lei", afirma.

A partir do próximo ano, a Justiça do Trabalho terá que disponibilizar na internet uma certidão sobre as dívidas trabalhistas das empresas que desejam participar de licitações públicas e programas de incentivos fiscais.

No TRT em São Paulo, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 5 de outubro

Um comentário:

  1. A Justiça do trabalho de Ipiaú-Ba, ficou mais de 150 dias em greve. Naquela casa, um funcionário escreveu um livro,(MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO), contando as mazelas que ali acontecem. Uma vergonha, Juiz que recebeu camarão de presente e favoreceu presenteador, diretor que fez quarto do Juíz de motel e por aí vai...
    Eu propio sou vítima daquela casa de "justiça".
    Triste Brasil. Dorcas Guimarães Espírito Santo.

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