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terça-feira, 11 de outubro de 2011

PELUSO ARTICULA PARA ESVAZIAR ARGUMENTO DA CORREGEDORIA

Peluso articula para esvaziar argumento da Corregedoria Nacional de Justiça. RADAR POLÍTICO - Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo, 10/10/2011


BRASÍLIA – Em novo episódio da crise que abate o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente Cezar Peluso quer esvaziar o argumento da Corregedoria Nacional de que os tribunais não são capazes de investigar e punir os juízes suspeitos de irregularidades. Peluso determinou aos corregedores estaduais nesta segunda-feira, 10, que encaminhem para ele todas as informações sobre processos disciplinares contra magistrados que estejam em andamento. Com isso, ele pretende mostrar que o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pela ministra Eliana Calmon, poderia ser apenas secundário.

Acontece que essas informações já são prestadas cotidianamente à Corregedoria Nacional. Apesar disso, Peluso pediu que os relatórios sejam também repassados para ele. De acordo com assessores, os dados serão colocados na internet na tentativa de desmontar o argumento de Eliana Calmon de que as corregedorias de alguns tribunais são corporativistas e ineficientes. E que por isso o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça não pode ser reduzida.

Oficialmente, Peluso afirma que pretende dar mais transparência aos processos. “Os juízes demonstraram com dados que têm atendido a todas as determinações da Corregedoria Nacional quando lhes são encaminhadas denúncias, e que os prazos fixados são rigorosamente observados pelas corregedorias dos Estados”, afirmou Peluso. Recentemente, no entanto, processos absorvidos pela Corregedoria Nacional serviram para afastar dois corregedores de tribunais que arquivaram ou não julgaram denúncias contra juízes.

Para o presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Tribunais de Justiça, Bartolomeu Bueno, não há nenhum problema em encaminhar os dados a Peluso. “Ele é o chefe do CNJ. Não podemos negar a informação”, disse o desembargador que esteve nesta segunda com o presidente do CNJ. “A gente vai continuar mandando para a Corregedoria Nacional”, acrescentou. Bueno afirmou que não existe crise entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias locais. Segundo ele, também não há crise entre a Corregedoria e o CNJ.

A definição de como deve atuar a Corregedoria Nacional, se a reboque das corregedorias estaduais ou se pode agir de forma independente, será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também presidido por Peluso. A Corte deve julgar uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre as competências do CNJ. O julgamento deveria ter ocorrido em setembro, mas em razão da crise, foi adiada para data ainda não definida.

Conforme dados do próprio CNJ, a Corregedoria Nacional já atua de forma subsidiária, como defende Peluso. Não concentra, portanto, todos os processos disciplinares em tramitação no País. Das 505 reclamações que chegam diretamente à Corregedoria Nacional, 72% são repassados para os tribunais investigarem, como defende Peluso.

Outro episódio que poderia agravar a já delicada situação do Conselho foi adiado. O conselheiro Sílvio Rocha pretendia alterar uma resolução do CNJ para determinar que a Corregedoria Nacional só poderia abrir uma investigação contra um juiz se o plenário autorizasse. Como é integrado em sua maioria por magistrados, as suspeitas contra um juiz poderiam ser arquivadas antes mesmo de serem apuradas.

Em reunião administrativa secreta, os conselheiros decidiram arquivar qualquer proposta que pudesse tratar do assunto que já está em julgamento no Supremo. Um dos conselheiros afirmou que isso poderia ser visto como uma tentativa do CNJ de se antecipar a uma decisão do STF.

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