Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

MAGISTRADO É AFASTADO POR VIOLAÇÃO DE DEVERES

Denúncia. Tribunal afasta e processa magistrado no Piauí - 20/10/2011 às 23h19m; Efrém Ribeiro, especial para O Globo.

TERESINA - O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, afastou o juiz da 2ª Comarca de Campo Maior (a 82km de Teresina), José Willian Veloso Vale, de suas funções. Segundo Moura, o juiz foi afastado para a apuração de fatos referentes à violação dos deveres inerentes ao exercício da magistratura.

O desembargador informou que Veloso Vale é acusado de tentar extorquir dinheiro da prefeita de Nossa Senhora de Nazaré, Luciene Silva. Edvaldo Moura confirmou a abertura de processo criminal e administrativo contra o magistrado. O juiz vai responder pelo crime de extorsão ou corrupção passiva.

De acordo com a denúncia, Veloso Vale estaria cobrando R$ 1 mil para facilitar sentenças em favor da prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré. O áudio da suposta extorsão foi gravado de uma ligação feita do fórum de Campo Maior para o celular particular da prefeita Luciene Silva, no dia 17 de outubro, às 13h46m. Ela formalizou a denúncia ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça.

Os agentes da Polícia Federal fizeram a gravação do registro da suposta extorsão em Campo Maior, mas não efetuaram a prisão em flagrante de Veloso Vale. O chefe do Setor de Comunicação da Superintendência da PF, José Carlos Fontenele, afirmou que os juízes só podem ser presos em flagrante em casos de crimes inafiançáveis.

- Se a denúncia for procedente, deixa-nos, além de tristes, chocados, porque dos juízes tem que se esperar um comportamento paradigmático. Um pingo de sangue numa camisa branca se destaca mais do que o todo da camisa. O Judiciário passa a ser visto por conta de um comportamento como esse, que macula, conspurca a imagem da justiça piauiense - disse o desembargador Edvaldo Moura.

O promotor Cláudio Bastos, que programou a gravação do áudio, disse que o flagrante foi feito com a participação da Polícia Federal.

- No dia 14 de outubro, a prefeita nos procurou, e nesse dia, coincidentemente, o juiz auxiliar da Corregedoria, Luís Henrique Moreira Rego, estava em Campo Maior. Com a gravação da ligação, ele disse que seria possível solicitar ajuda do delegado da Polícia Federal Janderlyer Gomes. A polícia forneceu equipamentos à prefeita, que foi para o gabinete do juiz no fórum. Depois que ela saiu, nós entramos e pedimos que o juiz entregasse o dinheiro. Ele jogou o dinheiro em cima da mesa, e algumas das notas eram as que estavam com a prefeita antes de entrar lá. A gente sabe pela numeração. Ele se demonstrou constrangido - contou Cláudio Bastos.

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