Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PELO FIM DAS TOGAS

Juremir Machado da Silva - CORREIO DO POVO, 05/10/2011


Volta e meia, alguém faz uma grande frase no Brasil. Em geral, as grandes frases são ambíguas. O historiador Sérgio Buarque de Holanda, antes de ser apenas o pai do Chico, fez uma frase que ainda rende comentários: o brasileiro é, antes de tudo, um homem cordial. Ele não queria dizer gentil, mas que age com o coração, impulsivo, emocional, capaz de tudo. Se queria dizer isso, por que disse aquilo, que faz pensar em amável? Talvez porque uma boa frase necessite parecer o que não é. Lula, na sua mais célebre frase, disse que o Congresso Nacional era formado por 300 picaretas. Ainda não foi totalmente desmentido, salvo quanto ao número. Fernando Henrique Cardoso, na sua melhor frase, pediu que esquecessem tudo o que ele havia escrito. Ninguém se lembrava ou poucos conheciam os seus bons livros. Quer dizer, o seu bom livro, "Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional". O resto é "enrolation" acadêmica.

A última grande frase brasileira é de Eliane Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça: há bandidos escondidos atrás das togas. Os togados não gostaram da tirada. Falta-lhe senso de humor. O STF reagiu. O CNJ vem investigando juízes. Já puniu, desde a sua criação em 2005, 56. O STF suspendeu 15 dessas punições. A exemplo do marido que manda tirar o sofá para eliminar a traição da mulher, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer tirar o CNJ da cola dos juízes. Se eles não forem investigados pelo CNJ, que estaria indo além das suas atribuições, haverá menos punições. Logo, menos crimes togados. Basta dizer que as corregedorias, encarregadas de investigar juízes, nunca chegaram ao mesmo número de punições de CNJ. Fica provado que o problema é o CNJ.

Tudo, na esfera pública, que precisa de ritual é conservador. Aquela história de que a mulher de César não basta ser honesta, precisa parecer honesta, esconde algo de desonesto. Quem é honesto de fato dispensa as aparências. O César em questão era o de Roma, não o Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, cujo bigode é, como moda, tão antigo e pouco prático quanto a toga, embora mais pessoal. A toga não faz parecer honestos os juízes. Se duvidar, levanta suspeitas. Uma boa medida para eliminar o incômodo provocado pela frase de Eliane Calmon é acabar com a toga. É uma moda medieval. Os ministros ficam com ar de vampiros. Até pega mal. Um juiz é um homem comum que deve julgar os homens comuns com base na interpretação racional da lei. Nada mais. Não precisa de indumentária ritual que dê legitimidade ao seu julgamento. Nem do usual latinório.

Para entrar na guilda jurídica, um bacharel em Direito preciso passar no exame da OAB, um privilégio de corporação que nem os médicos possuem. A justificativa é o controle da qualidade, o que as faculdades não garantiriam só com a vigilância do MEC. O mesmo deveria valer nos camarotes. Se as corregedorias não dão conta, o CNJ faz o serviço. Peluso acha que o CNJ acabaria sobrecarregado. Mais um indício do acerto da frase de Eliane Calmon? Melhor acabar com as togas. Se não existirem, não haverá mais bandidos por trás delas. Uau!

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