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terça-feira, 25 de outubro de 2011

CORREGEDORIAS PARA MONITORAR JUÍZES EM GREVE

Conselho da Justiça pede a corregedorias que monitorem juízes em greve. Conselho da Justiça Federal pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que denunciem aqueles que aderirem à paralisação da categoria - 24 de outubro de 2011 | 21h 45 - Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo


O Conselho da Justiça Federal (CJF) pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que monitorem juízes e oficie à Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar aqueles que aderirem à paralisação da categoria, marcada para 30 de novembro.

A informação foi divulgada nesta segunda feira, 24, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

Na sessão desta segunda que tratou do processo administrativo 2011161685 - instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler -, o CJF decidiu notificar o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, acerca do movimento.

"Com ou sem processo administrativo o movimento vai continuar firme e forte porque é lícito, ético e constitucional e não visa atender interesse pessoal dos juízes em face do cargo, mas garantir que direitos e prerrogativas constitucionais dos magistrados sucessivamente violados sejam respeitados", afirma Wedy.

Os juízes federais também decidiram represar as intimações dos processos da União. O Conselho da Justiça Federal - formado pelos presidentes dos TRFs e pelo presidente do STJ -, decidiu mandar ofício à AGU para que aponte às corregedorias os magistrados que concentrarem em suas unidades citações dos processos da União.

Wedy saiu em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura e disse que a pauta de reivindicações da categoria "é segurança, estrutura de trabalho, previdência, saúde e política remuneratória".

Wedy afirmou que a concentração das intimações da União não prejudicará a sociedade. Segundo ele, "os advogados da União às vezes demoram mais de um mês para se darem por intimados".

"Os processos de interesse dos cidadãos aposentados, pensionistas, envolvendo os direitos à saúde e ações criminais serão apreciadas todos normalmente tendo intimações regulares", garantiu o juiz federal.

Ele cobrou "posição altiva" do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para garantir o cumprimento da Constituição. "É necessário que a cúpula do Judiciário dialogue com o Congresso e o Executivo."

"Faço questão de que todos os processos que forem abertos contra os juízes federais sejam promovidos diretamente contra a minha pessoa apenas", sugeriu Gabriel Wedy.

"Não me eximo da minha responsabilidade, não estamos promovendo uma ilicitude, ou a falta de ética."

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