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domingo, 1 de abril de 2012

"SEGREDO DE POLICHINELO" COLOCA TODOS OS JUÍZES SOB SUSPEITA


Juiz do TJ-SP pede divulgação de nomes de quem recebeu pagamento antecipado. Desembargador Lagrasta Neto diz que 'segredo de polichinelo' coloca todos os juízes sob suspeita - 30 de março de 2012 | 22h 30. Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - Aos 68 anos, desde 1975 a toga é sua vida. Caetano Lagrasta Neto é um homem angustiado. Nos arredores da Sé, no 18.º andar, o desembargador contempla o retrato dos filhos e netos, sobre o armário do gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. “É um final de carreira melancólico o meu, apontado na rua, no clube, em família.”

Apontado, ele diz, como um dos milionários da corte, aquinhoado com pagamento antecipado de grande soma, o que não é verdade. A infâmia o desconforta, por isso clama pela publicação da lista dos bem-pagos. “Escuto toda hora: ‘Você recebeu?’ Eu nem falo mais que sou desembargador.”

Caetano Lagrasta Neto é uma tradição na maior corte do País. Sua palavra, atestam os pares, tem o peso de uma sentença. “Amanhã meus netos vão comentar: ‘Olha o que aconteceu no tribunal e o nosso avô estava lá’. Eu não queria isso. Depois de uma vida inteira sem uma única reclamação, uma vida limpa, é este o prêmio que recebo.”

São 211 os juízes e desembargadores que receberam pagamentos antecipados. Não significa que tenham praticado conduta ilícita ou desfalcado o erário, já que o dinheiro era devido por férias e licenças-prêmio não tiradas no tempo certo.

São 29 os que embolsaram acima de R$ 100 mil e estão sob investigação. Dois ex-presidentes - Roberto Vallim Bellocchi e Antonio Carlos Vianna Santos - somam R$ 2,65 milhões. O dinheiro foi pago durante suas próprias gestões. Outros três, que integravam a Comissão de Orçamento e Finanças, ganharam mais de R$ 600 mil cada. A corte sangra, dia após dia. Será assim até o Órgão Especial decidir o que fazer: punição ou gaveta.

Mensagem. Lagrasta, da 8.ª Câmara de Direito Privado, não está em lista nenhuma. Nem ele nem outros desembargadores que também vivem dias de aflição e o apoiam na cruzada para a corte tornar público o rol de magistrados que podem ter violado o princípio da impessoalidade.

Não é de hoje que Lagrasta defende a divulgação dos nomes protegidos pelo manto do sigilo e do corporativismo. Em 21 de dezembro, ele enviou e-mail ao atual presidente, Ivan Sartori, de quem é amigo. “Prezado Ivan. Este segredo de polichinelo prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para desobedecer a preceitos legais.”

Ele retomou a pauta em fevereiro, quando o TJ informou que não eram 29 os beneficiários, mas 300. Enviou novo e-mail, agora para o Conselho Superior da Magistratura. “Quer parecer o lançamento de uma cortina de fumaça, capaz de confundir a verdade e o tamanho da afronta cometida”, escreveu. “Qual a origem desses 300? Uma coisa é receber o que a administração disponibiliza ou disponibilizou em holerite, sem que ninguém tivesse requerido. Outra, bem diferente, é requerer a si próprio, como membro da cúpula ou da Comissão de Vencimentos, e a si próprio deferir.”

Em 8 de março, Sartori comunicou a Lagrasta e a toda a classe que o Conselho Superior indeferiu pedido de divulgação dos nomes que receberam “antecipações excepcionais de créditos devidos, por estar a matéria pendente de decisão do Órgão Especial, respeitado o princípio da presunção de inocência”. Lagrasta defende a cautela do presidente. “Se o Ivan (Sartori) fosse impulsivo, teria mostrado a lista. Por que crucificar o presidente? Mas a divulgação da lista é importante”, reforça.

Lagrasta fala de um poder acuado. “Por que chegamos a este ponto? A partir do momento em que deixamos de julgar governador, hoje responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça”, opina. “O Judiciário está de chapéu na mão. Não podemos ficar reféns do Executivo.”

A menos de dois anos da aposentadoria, o desembargador não quer homenagens, nem placa com seu nome gravado. Apenas que se restaure a honra maculada da toga.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Segredo de Polichinelo: “a expressão designa aquilo que todos já sabem, o que deixou de ser segredo, que já é de conhecimento público apesar de alardeado como novidade. Polichinelo era personagem característico da commedia dell’arte, nome do bufão polichinelo, personagem ridículo, sem traquejo, ingênuo”, escreve Márcio Cotrim Cotrim.

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