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domingo, 22 de abril de 2012

O STF RACHADO


Sob pressão e em meio a uma guerra de egos, ministros do Supremo se dividem em relação ao processo do mensalão e escancaram crise. Izabelle Torres - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2215, 22.Abr.12 - 11:49



Manda a tradição que os ministros do Supremo Tribunal Federal façam homenagem a quem deixa a presidência da Corte com uma sequência de discursos repletos de elogios. Mas a despedida de Cezar Peluso, na quarta-feira 18, seguiu outro roteiro. Foi fria, rápida e sem uma palavra sequer de apoio. Minutos antes do início da sessão, no Salão Branco, dois ministros conversavam sobre a falta de disposição de cumprir o ritual de discursar na saída do presidente. Um deles chegou a sugerir que telefonassem para o decano Celso de Mello, que ainda não tinha chegado para a sessão. O gesto deixou claro que Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo integrante do STF, não pretendia fazer elogios à atuação de Peluso. A quebra da tradição foi um exemplo claro do clima de discórdia que reina no Supremo às vésperas do julgamento do processo do mensalão, o maior da história da mais alta Corte do País. Responsáveis pelo desfecho do caso, os 11 ministros têm opiniões diferentes sobre a prioridade que deve ser dada ao processo. ISTOÉ conversou com ministros, assessores e advogados que circulam entre os integrantes do mais importante órgão do Judiciário para mostrar o tamanho da crise no STF.

A descrição sobre o que está, de fato, acontecendo muda de tom, mas o conteúdo é semelhante. Todos concordam que o clima nunca foi tão tenso e não se restringe apenas ao grau de impopularidade que Cezar Peluso atingiu nos últimos anos, especialmente entre os próprios pares. Tanto assim que nem a chegada do novo presidente, Carlos Ayres Britto, parece ser capaz de apaziguar os ânimos e reduzir as divergências instauradas. O ministro mais popular da Corte assumiu a presidência com a firme disposição de apressar a votação do processo do mensalão. Afinado com o relator Joaquim Barbosa, o novo presidente começou a telefonar para os colegas e perguntar sobre o andamento dos votos. Antes de tomar posse, Ayres Britto avisou que pretende conversar com seus pares sobre a importância do caso e a necessidade de julgá-lo rapidamente.

Nem bem iniciou sua estratégia, ele encontrou resistência de outros ministros, que, como não têm interesse em mudar a rotina do tribunal, apegam-se a formalismos para justificar suas posições. O ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, é o mais irritado e resolveu interpretar os telefonemas como uma forma de pressão para que acelere o seu voto. Publicamente, fez um discurso afirmando que “ministros não são pressionados”. Reservadamente, no entanto, o discurso é outro. O revisor do mensalão admitiu não estar satisfeito com posicionamentos de outros integrantes da Corte. “Tenho plena autonomia”, reclamou. Lewandowski tem repetido que também respeita a opinião pública, mas não admite as interferências externas e não concorda em colocar o mensalão na frente de outros processos.

A posição de Lewandowski é respaldada por Marco Aurélio Mello e pelo decano Celso de Mello. Os dois consideram absurda a inversão de pauta. “Não vejo motivo para dar tratamento diferenciado”, diz Marco Aurélio. Por motivos muito mais pessoais do que os argumentos de julgador, o ministro Antonio Dias Toffoli não tem qualquer interesse em priorizar o caso. Advogado do PT por anos e titular da AGU no governo Lula, Toffoli se irritou com declarações de colegas de que será uma verdadeira “anomalia” ele não se declarar impedido. Disposto a votar no caso, ele disse que não vê motivo para seu impedimento. “Todos os ministros do STF que receberam a denúncia foram indicados por Lula, mas o magistrado não tem compromisso com quem fez sua indicação”, disse Toffoli após um evento na Fiesp. Apesar do argumento, ele não convence os colegas.

O mal-estar envolvendo Toffoli e os demais integrantes do STF já começou a ser notado no mundo jurídico. No dia 2 de abril, quem assistiu à posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região percebeu que ele sequer cumprimentou o colega Ayres Britto durante o evento. Ao ser questionado sobre a deselegância de seu ato, o ex-AGU explicou que estava com muita pressa para pegar carona no avião do vice-presidente Michel Temer. Ayres Britto fez que entendeu.


A maioria do STF se alinha com Ayres Britto e defende tratamento diferenciado para o mensalão. Até integrantes da ala mais conservadora, como Gilmar Mendes e Cezar Peluso, acreditam que adiar o julgamento colocaria o Supremo numa situação delicada por conta do risco real de prescrição. “Além disso, não podemos ignorar o fato de que dois ministros se aposentam este ano. E sabemos que a substituição nunca é rápida”, diz Mendes, referindo-se às aposentadorias de Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro. O julgamento já no primeiro semestre deste ano é defendido também pelo reservado ministro Luiz Fux e pela nova presidente do TSE, Cármen Lúcia. A ministra, por sinal, protagoniza outra frente de discordâncias entre ministros. Antes da posse, ela soube que o ministro Lewandowski não recebeu bem as homenagens antecipadas a sua sucessora no comando do TSE. Cármen Lúcia confidenciou que estava “pisando em ovos” para não se desentender com o colega. É nesse clima de vaidade e egos que o plenário do STF se prepara para o maior julgamento do século.

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