Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 3 de abril de 2012

INOCÊNCIA ESTUPRADA


José Carlos Sturza de Moraes, professor - ZERO HORA 03/04/2012

É lugar-comum no Brasil, inclusive nos tribunais, que têm na Justiça antes um ofício do que uma conduta ética, a condenação de vítimas como se fossem algozes. Parte-se do pressuposto de que a vitimação é culpa de quem a sofreu. Como no senso comum: “Se aconteceu, alguma coisa fez para provocar”.

Três meninas de 12 anos foram pagas para serviços sexuais de um adulto. No julgamento do caso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o adulto réu foi absolvido, como nos julgamentos em tribunais anteriores. No argumento da defesa, acatado pela segunda mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, disse-se que as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Isso: 12 anos e garotas. Se dedicavam a isso há muito tempo. Com 12, dedicavam-se há muito tempo. Desde os sete, cinco anos? Uma normalidade? Algo presumivelmente comum e tranquilo?

De agora em diante, no início desta segunda década do século 21, estamos pacificados pela Justiça! Crianças que tenham de se vender, por qualquer motivo, para práticas sexuais de adultos, são garotas ou garotos de programa. Se existe paga e não há violência física (também argumento acatado no STJ), não há mais crime. Revoguem-se os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de proteção à criança e dos direitos humanos! Suprimam-se do Estatuto da Criança e do Adolescente todas as referências à proteção especial e revoguem-se todos os planos nacionais, estaduais e municipais de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes!

Que pacificação é essa? Que decisões são essas? Que normalização social é essa, que não preserva nem as crianças, que permite adultos que querem fazer sexo com crianças o façam, que – em última instância – acaba por instituir a legalidade da pedofilia no Brasil?

Parafraseando o professor Paulo Freire, “o mundo não é, o mundo está sendo”, e, portanto, temos que interferir nessa realidade. A Secretaria de Direitos Humanos, outros órgãos e entidades civis estão se pronunciando, mas também cabe a cada cidadão um posicionamento. Uma reflexão ante essa realidade de aparente banalização do mal, da violência social e institucional de um Estado que historicamente tem menosprezado o direito à dignidade de quem não faz parte de algumas cortes.

Para a Copa do Mundo, flexibilizamos a bebida nos estádios e outros mimos para a Fifa, agora só faltam os cartazes do Brasil abrindo-se para o turismo sexual infantojuvenil, só advertindo o turista.

Procure saber se a criança já está “na vida” há bastante tempo...

Notem: “flexibilizamos” inclui-nos a todos(as)! Pois “quem cala consente”!

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Até onde vai a tolerância do Judiciário e da sociedade brasileira? Onde está o limite da justiça e da paciência no Brasil? Onde esconderam a coerência dos magistrados brasileiros em relação às leis? E as leis, elas existem no Brasil? São respeitadas e aplicadas? Se não são aplicadas e nem respeitadas, é como se não existe lei neste país. Diante disto, por que pagamos um altíssimo custo por uma máquina judiciária que trata a lei e as demandas por justiça desta forma?

3 comentários:

  1. Eu fiquei indignada ao ver essa noticia no jornal,confesso que lagrimas derramaram dos meus olhos,pois vejo que por essa decissão desse orgão judiciario que se diz SERIO,TANTOS OUTROS CASOS COMO ESSE AO DE VIR E A DECISSÃO NOVAMNTE SERA ESSA DE TOTAL FALTA DE HUMANIDADE SOBRETUDO CONTRA AS MULHERES,POXA DAONDE QUE CRIANÇAS DE 12 ANOS TEM DISCENIMENTO QUANTO O QUE EH CERTO OU ERRADO,COMO DIZER QUE ESSAS MENINAS SÃO PROSTITUTAS(E DZER AINDA Q ATEMPOS PERTENCE A ESSA "PROFISSÃO"FORAM ALICIADAS COM CERTEZA,+ UMA OUTRA AGRESSÃO PQ RAM PRA ESTAREM PROTEGIDAS E O ESTADO PELO VISTO "A ANOS" NÃO O FEZ),OU SEJA A PROFISSÃO DELAS EH ESSA SE UM JOVEM DE 18 ANOS QUE JAH EH MAIOR AINDA NÃO TEM CERTEZA Q PROFISSÃO SEGUIR AO PRESTAR VESTIBULAR,SINCERAMENTE NÃO VEJO FUNDAMENTO ALGUM NESSA DECISSÃO DESSSE ORGÃO CHEIO DE MAZELAS E INTERESSES PESSOAIS QUE EH A JUSTIÇA BRASILEIRA,NÃO EH NOVIDADE QUE A MAIORIA DO JUDICIARIO EH A FAVOR DA PEDOFILIA POR ISSO O MOTIVO DE TAL DECISSÃO POIS PRA ELES ISSO EH NORMAL SÃO PRATICANTES A TEMPOS,JAH VI VARIAS MATERIAS EM JORNAIS TOCANDO NESSE ASSUNTO DE QUE MUITOS DO JUDICIARIO ENTENDAM-SE JUIZES,PROMOTORES E ATE DEPUTADOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE PEDOFILIA,SE DEIXARMOS QUE ESSA CORJA JAH INFILTRADA NO JUDICIARIO SE ALASTREM DAQUI A POUCO ELES VAO DAR UM JEITO DE NOTICIAS COMO ESSAS FAZEREM PARTE DO NOSSO CONTIDIANO,SE O BRASIL TEM MEDO DESSES "GRANDES"APELAMOS ENTÃO PARA ONU SO ELA PODE NOS AJUDAR,VAMOS FAZER UM ABAIXO ASSINADO PEDINDO A REVISÃO DISSO ATRAVES DA ONU.COM UMA JUSTIÇA DESSAS OS DIREITOS DA MULHER NÃO TEM INIMIGO MAIOR.EH TRISTE VIVER NUM PAIS E TER A UNICA CERTEZA DE QUE SE UM DIA EU PRECISAR DELA ELA VAI SER CONTRA MIM,QUE PAIS EH ESSE QUE NÃO PROTEGE SUAS CIDADÃS.

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  2. Eu fiquei indignada ao ver essa noticia no jornal,confesso que lagrimas derramaram dos meus olhos,pois vejo que por essa decissão desse orgão judiciario que se diz SERIO,TANTOS OUTROS CASOS COMO ESSE AO DE VIR E A DECISSÃO NOVAMNTE SERA ESSA DE TOTAL FALTA DE HUMANIDADE SOBRETUDO CONTRA AS MULHERES,POXA DAONDE QUE CRIANÇAS DE 12 ANOS TEM DISCENIMENTO QUANTO O QUE EH CERTO OU ERRADO,COMO DIZER QUE ESSAS MENINAS SÃO PROSTITUTAS(E DZER AINDA Q ATEMPOS PERTENCE A ESSA "PROFISSÃO"FORAM ALICIADAS COM CERTEZA,+ UMA OUTRA AGRESSÃO PQ RAM PRA ESTAREM PROTEGIDAS E O ESTADO PELO VISTO "A ANOS" NÃO O FEZ),OU SEJA A PROFISSÃO DELAS EH ESSA SE UM JOVEM DE 18 ANOS QUE JAH EH MAIOR AINDA NÃO TEM CERTEZA Q PROFISSÃO SEGUIR AO PRESTAR VESTIBULAR,SINCERAMENTE NÃO VEJO FUNDAMENTO ALGUM NESSA DECISSÃO DESSSE ORGÃO CHEIO DE MAZELAS E INTERESSES PESSOAIS QUE EH A JUSTIÇA BRASILEIRA,NÃO EH NOVIDADE QUE A MAIORIA DO JUDICIARIO EH A FAVOR DA PEDOFILIA POR ISSO O MOTIVO DE TAL DECISSÃO POIS PRA ELES ISSO EH NORMAL SÃO PRATICANTES A TEMPOS,JAH VI VARIAS MATERIAS EM JORNAIS TOCANDO NESSE ASSUNTO DE QUE MUITOS DO JUDICIARIO ENTENDAM-SE JUIZES,PROMOTORES E ATE DEPUTADOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE PEDOFILIA,SE DEIXARMOS QUE ESSA CORJA JAH INFILTRADA NO JUDICIARIO SE ALASTREM DAQUI A POUCO ELES VAO DAR UM JEITO DE NOTICIAS COMO ESSAS FAZEREM PARTE DO NOSSO CONTIDIANO,SE O BRASIL TEM MEDO DESSES "GRANDES"APELAMOS ENTÃO PARA ONU SO ELA PODE NOS AJUDAR,VAMOS FAZER UM ABAIXO ASSINADO PEDINDO A REVISÃO DISSO ATRAVES DA ONU.COM UMA JUSTIÇA DESSAS OS DIREITOS DA MULHER NÃO TEM INIMIGO MAIOR.EH TRISTE VIVER NUM PAIS E TER A UNICA CERTEZA DE QUE SE UM DIA EU PRECISAR DELA ELA VAI SER CONTRA MIM,QUE PAIS EH ESSE QUE NÃO PROTEGE SUAS CIDADÃS.

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  3. Vamos fazer um abaixo assinado para revisão do "stf" junto a ONU ELA EH A UNICA QUE PODE NOS AJUDAR PQ A JUSTIÇA BRASILEIRA JA MOSTROU QUE COM LA NUNCA PODEREMOS CONTAR.

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