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terça-feira, 17 de abril de 2012

ELIANA CALMON PROPÕE AFASTAR DOIS EX-PRESIDENTES DO TJ-RN

Corregedora vai pedir ao CNJ afastamento dos magistrados, suspeitos de desviar R$ 13 milhões - 16 de abril de 2012 | 22h 51. Anna Ruth Dantas, especial para O Estado de S. Paulo


NATAL - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, confirmou nesta segunda-feira, 16, que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).

Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões.

Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser votado na sessão marcada para o dia 8 de maio.

“Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.

A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares.

Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido - o empresário George Leal - são réus confessos do esquema.

Confissão. Em depoimento na 7.ª Vara Criminal de Natal, a servidora do Tribunal de Justiça disse que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores. No depoimento, Carla disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do setor por Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal. Segundo a servidora, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu depois a presidência do TJ-RN.

Os desembargadores já refutaram as acusações.


STJ investiga fraude de R$ 13 milhões no RN. 13 de abril de 2012 | 11h 02. ANNA RUTH DANTAS - Agência Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apurar denúncias de desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões. A corte superior abriu investigação contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Outras frentes de investigação já foram abertas. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que houve desvio de R$ 13,2 milhões. A comissão interna instaurada no Tribunal de Justiça chegou também a esse valor.

O desembargador Caio Alencar, que preside as investigações, chegou a dizer que os R$ 13 milhões são valores preliminares, pois o trabalho de apuração ainda não foi concluído. No STJ o inquérito será relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios, Carla Ubarana de Araújo Leal, que, com o marido, o empresário George Leal, são réus confessos do esquema. Em depoimento ao juiz Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal de Natal, no dia 30 de março, a servidora do TJ revela que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores.

No depoimento, Carla Ubarana disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do Setor de Precatórios p0r Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal.

Segundo a servidora, que foi exonerada da função no início deste ano - mas, como é concursada, continua nos quadros do TJ -, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu a presidência do TJ-RN.

Carla disse que a partir daí a divisão dos recursos públicos desviados passou a ser entre três: ela e os dois desembargadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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